Ao longo do último ano, cerca de 330 mil famílias no Paraná tiveram suas contas de luz pagas mensalmente pelo Programa Energia Solidária. A iniciativa do governo estadual é voltada a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 150 kWh por residência. O programa, que foi ampliado em 2021 após aprovação de lei estadual que aumentou a faixa de consumo atendida, consolidou-se como uma das principais políticas sociais do Estado, com cerca de R$ 130 milhões investidos anualmente. A ação beneficia aproximadamente um milhão de pessoas.
A conta enviada para as casas das famílias atendidas não traz cobrança, apenas um histórico de consumo e informações úteis ao titular. Segundo Breno Castro, superintendente comercial da Copel, o programa exerce um impacto positivo na capacidade financeira das famílias. “Essas famílias podem melhorar sua qualidade de vida e usar esses valores com alimentação ou vestuário. É um programa importantíssimo do Estado, que a Copel tem muito orgulho de operacionalizar”, afirmou.
Para participar do Energia Solidária, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), que pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A inscrição no CadÚnico exige que a família tenha renda per capita de até meio salário mínimo nacional. O responsável pelo cadastro deve apresentar documento com foto, CPF ou título de eleitor e comprovante de residência. Atualmente, o benefício também é concedido a idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa Energia Solidária faz parte do Paraná Solidário, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. Rogério Carboni, secretário da pasta, ressaltou o impacto do programa. “Quando realizamos o pagamento dessas faturas, estamos possibilitando que a família passe a usar seus recursos financeiros em outras áreas, oferecendo-lhes mais dignidade e principalmente, a busca por sua emancipação”, pontuou. No entanto, para manter o benefício, é necessário que as famílias mantenham o cadastro atualizado há menos de dois anos e a renda compatível com os critérios estabelecidos.
Além disso, o benefício é ampliado para famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham algum morador com patologia que requeira o uso contínuo de equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência. Nesses casos, o subsídio é válido para um consumo mensal de até 400 kWh. Para esse tipo de atendimento, as famílias devem comparecer aos postos da Copel para realizar a inscrição.