Na noite de sábado (11), o governo publicou uma nova medida provisória no Diário Oficial da União (DOU), destinando R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário para que órgãos federais atuem no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
A MP foi elaborada em uma reunião no próprio sábado e destina recursos para ações emergenciais. Outros recursos adicionais para reconstrução serão anunciados posteriormente, após avaliação dos danos causados pelas chuvas, conforme informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Os recursos serão direcionados para a compra e distribuição de alimentos, reposição de medicamentos perdidos nas inundações e garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais. Além disso, serão utilizados na reconstrução da infraestrutura rodoviária e em investimentos na segurança pública, incluindo ações da Defesa Civil e atendimentos emergenciais pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
A medida também visa abrir novas linhas de crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas, por meio de programas como o Pronamp, FGO e FGI-PEAC. Outras ações anunciadas incluem a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, além da liberação de parcelas extras do seguro-desemprego.
Com os créditos liberados pela nova MP, os recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul para lidar com as consequências dos temporais chegam a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP havia sido publicada.
De acordo com o último balanço do governo estadual, as chuvas já causaram 143 mortes, deixaram 125 pessoas desaparecidas e desalojaram 537.380 no estado.
