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Imagem de destaque - Governo anuncia investimento de R$ 5,5 bilhões em obras e novos campi universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), recursos de R$ 5,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura no ensino superior, incluindo a construção de dez novos campi de universidades e oito hospitais universitários federais. O investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em uma reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância da expansão universitária para o desenvolvimento regional, garantindo o acesso à universidade para todos os jovens.

Segundo o presidente, a ampliação dos institutos federais é fundamental para adaptar os cursos à realidade local e impulsionar o desenvolvimento das cidades periféricas e do interior do país.

Lula também cobrou a execução dos 100 novos institutos federais anunciados pelo governo, enfatizando a importância de transformar os anúncios em realidade e não permitir atrasos.

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Logo após assumir o cargo, em janeiro do ano passado, o presidente se comprometeu a tirar a educação do obscurantismo.

Hoje, durante a reunião, os reitores destacaram a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que se encontra em uma situação crítica. Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou que, desde o encontro de janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Abrahão ressaltou que o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. A Andifes defende um valor de R$ 8,5 bilhões, o que permitiria atender as demandas presentes e planejar um futuro melhor.

Os novos recursos anunciados hoje serão destinados a melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e à construção de dez novos campi, além de oito novos hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os novos campi de universidades serão construídos em São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação resultará em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos cada, totalizando 2,8 mil estudantes. Serão contratados 388 servidores por unidade.

Para a consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, incluindo 223 a serem iniciadas, 95 a serem retomadas e 20 em andamento, a serem concluídas. As obras visam fortalecer a graduação, incluindo salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais, além de assistência estudantil, como refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, o governo federal garantirá recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão neste ano. Oito hospitais serão construídos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. No mês passado, houve uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais.

Haverá uma nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura no ensino superior, incluindo a construção de dez novos campi de universidades e oito hospitais universitários federais. O investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em uma reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância da expansão universitária para o desenvolvimento regional, garantindo o acesso à universidade para todos os jovens.

Segundo o presidente, a ampliação dos institutos federais é fundamental para adaptar os cursos à realidade local e impulsionar o desenvolvimento das cidades periféricas e do interior do país.

Lula também cobrou a execução dos 100 novos institutos federais anunciados pelo governo, enfatizando a importância de transformar os anúncios em realidade e não permitir atrasos.

Orçamento

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Logo após assumir o cargo, em janeiro do ano passado, o presidente se comprometeu a tirar a educação do obscurantismo.

Hoje, durante a reunião, os reitores destacaram a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que se encontra em uma situação crítica. Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou que, desde o encontro de janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Abrahão ressaltou que o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. A Andifes defende um valor de R$ 8,5 bilhões, o que permitiria atender as demandas presentes e planejar um futuro melhor.

Obras e custeio

Os novos recursos anunciados hoje serão destinados a melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e à construção de dez novos campi, além de oito novos hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os novos campi de universidades serão construídos em São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação resultará em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos cada, totalizando 2,8 mil estudantes. Serão contratados 388 servidores por unidade.

Para a consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, incluindo 223 a serem iniciadas, 95 a serem retomadas e 20 em andamento, a serem concluídas. As obras visam fortalecer a graduação, incluindo salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais, além de assistência estudantil, como refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, o governo federal garantirá recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão neste ano. Oito hospitais serão construídos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. No mês passado, houve uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais.

Haverá uma nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

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