Após nove meses de tramitação e ajustes no Congresso, a reforma do ensino médio foi aprovada na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
As mudanças entram em vigor em 2025 para alunos ingressantes no ensino médio. Estudantes que já estão cursando terão um período de transição.
A carga horária da formação geral básica no ensino médio será de 2.400 horas, com outras 600 horas obrigatórias para disciplinas dos itinerários formativos, totalizando 3.000 horas. Cada ano terá 1.000 horas distribuídas em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A reforma atende às demandas da comunidade escolar e entidades ligadas à educação, insatisfeitas com o modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, onde a formação geral foi reduzida para 1.800 horas.
A carga horária da formação geral básica no ensino técnico será de 2.100 horas, com 900 horas para ensino profissionalizante, totalizando 3.000 horas. Exceções serão feitas para profissões que exijam mais tempo de estudo, permitindo o uso de 300 horas da formação geral para aprofundamento de disciplinas técnicas.
Os itinerários formativos seguirão diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas deverão se enquadrar em quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas. A educação indígena e quilombola terá especificidades observadas.
A partir de 2027, o Enem cobrará conteúdos dos itinerários formativos, além dos da formação geral básica.
O espanhol não será obrigatório na formação geral básica. O inglês será a única língua estrangeira obrigatória, mas o espanhol poderá ser ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas.
Será mantida ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, desde que haja demanda comprovada.
