O Ministério da Previdência Social divulgou o edital do concurso público para o cargo de perito médico federal, com 250 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva de igual número. Inicialmente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) havia autorizado apenas 175 vagas em agosto deste ano. Com a ampliação, a seleção contará com 500 oportunidades no total.
O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) será o responsável pela organização do concurso. As inscrições podem ser realizadas de 23 de dezembro a 9 de janeiro por meio do site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 120, e as provas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro. Para concorrer, é exigida graduação em medicina. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, e os aprovados deverão permanecer no cargo por, no mínimo, cinco anos.
Candidatos que se enquadrem nos critérios poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. Para isso, devem preencher o requerimento de isenção disponibilizado no site ou declarar que pertencem a uma família de baixa renda com cadastro no CadÚnico, apresentando o Número de Identificação Social (NIS). Outra possibilidade é ser doador de medula óssea registrado junto ao Ministério da Saúde.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por três etapas: uma prova objetiva de conhecimentos gerais, uma prova objetiva de conhecimentos específicos e uma análise de títulos. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, terão duração de quatro horas e valerão no total 120 pontos. Os candidatos serão eliminados se obtiverem menos de 10 pontos na prova de conhecimentos gerais, menos de 21 em conhecimentos específicos ou se a soma das duas avaliações for inferior a 36 pontos.
A análise de títulos valerá até 7 pontos, independentemente do número de certificados apresentados. Entre os títulos aceitos estão:
– Diploma de doutorado em medicina ou áreas relacionadas à saúde;
– Diploma de mestrado em áreas da medicina e da saúde;
– Certificado de residência médica ou titulação com qualificação em especialidade reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM);
– Certificação em residência médica ou qualificação na área de Medicina do Trabalho, Saúde do Trabalhador, Medicina Legal ou Perícia Médica, também reconhecidos pelo CRM.
Os locais das provas poderão ser consultados pelo site do Cebraspe.
- Função do perito médico federal
Os peritos médicos vinculados ao Ministério da Previdência Social são responsáveis pela avaliação de segurados que solicitam benefícios por incapacidade, sejam eles temporários ou permanentes. Além disso, atuam na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
Cronograma do concurso
– Isenção da taxa de inscrição: 23 a 26 de dezembro (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia);
– Inscrição geral: 23 de dezembro a 9 de janeiro;
– Recursos contra o indeferimento da isenção: 3 e 4 de janeiro (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia);
– Disponibilização da consulta aos locais de prova: 31 de janeiro;
– Aplicação das provas objetivas: 16 de fevereiro;
– Consulta aos gabaritos preliminares: 18 a 20 de fevereiro (das 19h do primeiro dia às 18h do último dia);
– Recursos contra questões ou gabaritos preliminares: 19 e 20 de fevereiro (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia);
– Divulgação dos gabaritos definitivos: 21 de fevereiro;
– Resultado final nas provas objetivas e convocação para as próximas etapas: 19 de março.