O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) constatou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, que foi classificado como impróprio para consumo humano. Análises realizadas nas amostras coletadas apontaram a presença de outros óleos vegetais na composição do produto, o que configura fraude. Diante do resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote comprometido.
Além disso, foram detectadas irregularidades associadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. Os dados de endereço e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não puderam ser localizados ou validados. A empresa foi formalmente notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não se manifestou dentro do prazo estipulado e, por isso, será autuada administrativamente.
“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.
A tentativa de contato com a empresa pela Agência Brasil não teve sucesso, pois o responsável não foi localizado.
