Dentre as diversas formas de violência contra a mulher, o vicaricídio tem sido amplamente debatido após um caso ocorrido no interior de Goiás, no qual um homem assassinou seus próprios filhos para atingir a esposa. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que endurece as penas para esse tipo de crime.
Em fevereiro, Thales Machado, secretário da prefeitura de Itumbiara (GO), atirou contra os dois filhos na própria residência e cometeu suicídio logo em seguida. Um dos meninos, de 12 anos, faleceu antes de receber socorro, enquanto o outro, de 8 anos, foi levado ao hospital, mas também não resistiu horas depois. Antes de tirar a própria vida, Thales postou nas redes sociais uma carta em que alegava uma suposta traição da esposa, mencionando problemas conjugais.
O vicaricídio é definido como o assassinato de filhos ou outros parentes como forma de punir ou causar sofrimento à mulher. Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, é comum que o agressor se coloque como vítima e responsabilize a mulher pelos atos praticados.
O texto aprovado pelo Senado define o vicaricídio como o ato de “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”. Com a aprovação, a prática será considerada crime hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.
O projeto havia sido previamente aprovado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. A proposta prevê alterações na Lei Maria da Penha, no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. A pena poderá ser aumentada em um terço nos seguintes casos: quando o crime for realizado na presença da mulher que se quer atingir, contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou em situações de descumprimento de medida protetiva de urgência.
