O Ministério da Saúde publicou hoje, dia 4, no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA).
O objetivo é desenvolver ações integradas na área da saúde para melhorar o cuidado integral às pessoas com TEA.
Entre as responsabilidades do grupo estão:
- Assessorar a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na formulação de políticas, programas e iniciativas voltadas ao cuidado integral das pessoas com TEA;
- Propor atualizações na linha de cuidado e nas diretrizes de atenção para pessoas com TEA, incluindo estimulação precoce;
- Rever a Caderneta da Criança, incorporando informações atualizadas sobre autismo;
- Apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para aprimorar o diagnóstico de TEA;
- Discutir a adoção de novas tecnologias nos cuidados com TEA nos serviços de saúde;
- Apoiar estudos sobre a eficácia de abordagens terapêuticas para pessoas com TEA;
- Incentivar o desenvolvimento profissional dos profissionais de saúde;
- Criar estratégias de comunicação para combater informações falsas sobre TEA.
Conforme a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus suplentes serão nomeados em até 15 dias, selecionados com base em critérios técnicos e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência.
O grupo se reunirá regularmente uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pelo coordenador, ao longo de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Um relatório final será entregue ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Para mais informações, consulte o Diário Oficial da União ou o site do Ministério da Saúde.
