Nesta segunda-feira (1º), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram contrato para a execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

Este montante representa o maior volume de recursos já destinado ao fundo desde sua criação, em 2009. Nos últimos quatro anos, o fundo ficou praticamente inativo, totalizando uma carteira de contratos de R$ 2,5 bilhões.

Durante entrevista à imprensa, a ministra Marina Silva destacou que essa injeção de recursos, que passou de R$ 400 milhões em média por ano para R$ 10 bilhões, será crucial para impulsionar a transição para uma matriz energética mais sustentável, promover uma agricultura resiliente e desenvolver cidades adaptadas aos desafios climáticos.

As taxas de juros variam de acordo com o tipo de projeto. Projetos de energia solar e eólica, que possuem um mercado mais estabelecido no Brasil, terão taxas de 8% ao ano. Para projetos de restauro de florestas, a taxa será de 1% ao ano. As demais áreas, como financiamento para ônibus elétricos, obras de resiliência climática nas cidades e descarbonização da indústria e agricultura, terão taxa de juros de 6,15% ao ano.

A oferta de financiamento, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é altamente competitiva e respaldada por um fundo garantidor contra risco cambial, proporcionando segurança aos investidores. Não foram divulgados os valores destinados a cada segmento, mas o BNDES planeja disponibilizar uma plataforma com informações detalhadas sobre os projetos contemplados.

A carteira de R$ 10,4 bilhões foi viabilizada por meio de uma emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, realizada pelo governo federal no ano passado, rendendo mais de US$ 2 bilhões.

O Fundo Clima tem como objetivo financiar projetos e estudos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. As áreas de atuação incluem desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transporte sustentável, transição energética, conservação de florestas e recursos hídricos, bem como inovação voltada para a sustentabilidade.