A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 6 de outubro, o Projeto de Lei 796/2026, voltado para o incentivo à equoterapia no estado.
A equoterapia, reconhecida como método de reabilitação, utiliza atividades com cavalos sob acompanhamento de profissionais das áreas de saúde, educação e equitação. “Esses estímulos ajudam no desenvolvimento físico e emocional e melhoram a qualidade de vida, especialmente das pessoas com deficiência”, destaca Cristina Silvestri.
O projeto, de caráter orientativo, propõe ações integradas para fomentar essa prática. Entre as medidas sugeridas estão a capacitação e o aperfeiçoamento de profissionais, o estímulo a pesquisas sobre o tema e a criação de parcerias entre instituições de ensino, organizações da sociedade civil e centros de atendimento. Também visa ampliar o acesso de pessoas com deficiência à atividade.
Outro eixo da proposta é a disseminação de informações sobre os benefícios da equoterapia. “Precisamos divulgar as contribuições que a atividade pode oferecer ao equilíbrio, à coordenação motora, à postura e à interação social, respeitadas as particularidades de cada pessoa”, argumenta a deputada.
A iniciativa alinha-se à Lei Federal nº 13.830/2019, que regulamenta a equoterapia no Brasil. O texto do projeto estadual reforça a necessidade de profissionais qualificados, infraestrutura e equipamentos adequados, além de atendimento individualizado para garantir a saúde e a segurança dos praticantes.
O bem-estar dos cavalos também é contemplado. O projeto enfatiza o respeito às normas de saúde e proteção animal, destacando a importância do tratamento adequado e das boas condições para os animais utilizados na terapia.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, além das demais comissões permanentes, antes de ser colocada em votação no plenário.
