A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), conduziu nesta semana uma força-tarefa para recolher cigarros eletrônicos apreendidos em escolas da rede estadual de ensino. A ação foi planejada por um Grupo de Trabalho formado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), e ocorre em todo o Estado. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como vapes ou vaporizadores, são proibidos no Brasil desde 2009, com a simples posse enquadrada como crime de receptação. Além disso, o uso de cigarros eletrônicos está vetado em locais de uso coletivo, incluindo escolas. O recolhimento atende à legislação vigente e busca proteger a saúde dos estudantes.
Segundo Maíra Tavares, chefe do Dein, escolas da rede estadual já tinham ordens de reter e registrar os cigarros eletrônicos encontrados, porém os dispositivos permaneciam sob guarda das instituições. “Então o grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo do descarte dos dispositivos que já estão dentro das unidades”, explica. A ação busca implementar uma estratégia para resolver essa situação.
O esforço envolve os Núcleos Regionais de Educação (NRE), Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e a Receita Federal. Os núcleos elaboraram cronogramas para retirada dos dispositivos nas escolas de sua jurisdição até esta sexta-feira (6). Esses itens deverão ser armazenados em locais seguros nos próprios NREs antes de serem recolhidos pelos BPECs e entregues à Receita Federal, que será responsável por sua incineração.
PRODUTOS NOCIVOS
Um levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, revelou que cerca de 17% dos jovens brasileiros entre 13 e 17 anos já experimentaram cigarros eletrônicos. Outra pesquisa nacional, conduzida pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, aponta que a maioria dos consumidores desses dispositivos (70%) tem entre 15 e 24 anos. Estudos também associam o uso de DEFs a casos de lesões pulmonares graves, conhecidas como EVALI (sigla em inglês para E-cigarette, or Vaping, product use–Associated Lung Injury). “O Governo do Estado vem desenvolvendo ações de conscientização e combate não só ao uso de drogas, mas também de cigarros eletrônicos, com cursos de formação e produção e distribuição de materiais”, informou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. Ele também ressaltou a importância das campanhas de prevenção para alertar a população e desestimular o uso desses produtos.
NÚCLEOS SÃO DESTAQUE NA AÇÃO
Alguns Núcleos Regionais de Educação têm se destacado na condução da operação de recolhimento. Em Cascavel, por exemplo, a proximidade do município à fronteira com o Paraguai, segundo Sonia Torres, técnica responsável por Educação e Direitos Humanos, pode facilitar o acesso dos estudantes aos cigarros eletrônicos. As 93 escolas da região já haviam acumulado 1.376 dispositivos. “Essa preocupação constante motivou o Núcleo a buscar parcerias com instituições e órgãos competentes do município de Cascavel, visando uma resolução efetiva para essa questão”, afirmou. Como parte dessas iniciativas, foi elaborado um documento orientador, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), resultando na resolução 095/2024, que instrui como proceder em situações envolvendo DEFs.
O Núcleo AMSUL, que engloba municípios como São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária e Quitandinha, adotou um modelo descentralizado para o recolhimento. O chefe do Núcleo, Delton Adriano Gomes, explicou: “O que a gente fez foi descentralizar a entrega nas assistências dos 14 municípios atendidos pelo Núcleo. Cada um desses municípios tem um assistente para atendimento da família dos alunos da comunidade”. Ele destacou que, com essa metodologia, o Núcleo foi capaz de recolher todos os DEFs apreendidos até sexta-feira, dia 30 de maio.
