Na noite desta terça-feira (14), o governador em exercício Darci Piana sancionou a Lei nº 21.981/2024, instituindo a Rede Estadual de Ajuda Humanitária no Paraná. Esta é a primeira rede desse tipo no país com abrangência nacional, permitindo uma resposta mais rápida do Estado em situações de crise, como as chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa.
A Rede Estadual de Ajuda Humanitária terá como objetivo promover ações de resposta imediata e de caráter humanitário, tanto no Paraná quanto em qualquer outro estado da Federação. Ela facilitará iniciativas de cunho social, contando inclusive com a participação de organizações da sociedade civil na implementação das medidas, como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.
Uma comissão permanente composta por membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, e Secretaria da Justiça e Cidadania será responsável pela rede. Os recursos serão geridos pelo órgão que propuser alguma medida emergencial, com total transparência em sua utilização.
As crises humanitárias geralmente resultam em decretos de situação de emergência ou calamidade, aprovados pelos governos estaduais e federal, permitindo que a Defesa Civil apoie as prefeituras na distribuição de bens para atender às famílias vulneráveis, como telhas, lonas e outros materiais. Com a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, espera-se que a liberação de recursos seja mais ágil, inclusive antes da decretação de emergência, possibilitando auxílio a outros estados para distribuição de donativos, efetivo de trabalho e recursos financeiros.
“A aprovação desta rede é oportuna e essencial para fornecer uma resposta rápida, permitindo-nos ajudar qualquer ente federativo que esteja enfrentando uma crise humanitária”, afirmou a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.
Campanha SOS RS: Em pouco mais de uma semana de arrecadações, a campanha SOS RS, do Governo do Paraná, já reuniu 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Os donativos incluem alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene e limpeza doados em todas as cidades paranaenses até esta terça-feira (14). O Instituto Água e Terra recebeu 10 toneladas de doações.
Mais de 300 caminhões foram enviados ao Rio Grande do Sul, com escoltas especiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e guardas municipais. A campanha continua até 22 de maio, com entregas possíveis em unidades do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, sedes do Instituto Água e Terra e espaços da Secretaria da Cultura.
O Paraná também prestou apoio às cidades gaúchas com envio de forças de segurança e equipamentos, como bombeiros, policiais militares, policiais civis e profissionais da Polícia Científica, além de caminhões para desobstrução de rodovias, caminhões-tanque, viaturas, embarcações e helicópteros.
