Participantes do Nota Paraná que utilizaram créditos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas que serão isentas em 2025 receberão os valores de volta. Segundo a Receita Estadual, o reembolso será realizado automaticamente nas contas do programa ainda em janeiro.
A isenção inclui motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 170 cilindradas e é um dos principais destaques do IPVA 2025 no Paraná. No total, 770.196 veículos foram beneficiados pela medida sancionada em dezembro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
De acordo com o Nota Paraná, 6.931 participantes transferiram créditos para o IPVA de veículos que se tornaram isentos. Esses casos representam menos de 1% dos beneficiados, totalizando R$ 232.521,93. “Muita gente nos procurou pelos canais de atendimento para saber como proceder e esclarecemos que não há com o que se preocupar, já que esses valores serão devolvidos às contas do programa ainda neste mês de janeiro”, afirmou a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini. “Com isso, ele pode transferir esse dinheiro para sua conta bancária normalmente.”
Os pedidos de transferência de créditos para o IPVA 2025 ocorreram em novembro, antes da aprovação da lei que isentou as motocicletas. A devolução será automática, sem necessidade de solicitação por parte do contribuinte. Marta reforça: “Quem transferiu os créditos em novembro pode ficar tranquilo, pois o valor será reembolsado até o fim do mês. Só é preciso ficar atento para não deixar esse dinheiro expirar na conta.”
Consumidores podem consultar os créditos de forma simples. Pelo aplicativo Nota Paraná, basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e a aba “Meu Extrato” para verificar os valores e as respectivas datas de validade. Pelo site do programa, essa informação pode ser conferida na seção “Minha Conta Corrente”, também na área “Meu Extrato”.
Importante lembrar que os créditos expiram em 12 meses após sua geração. Caso tenham vencido entre novembro e janeiro, não poderão ser resgatados, como previsto nas regras do programa.
Em 2024, mais de R$ 133,3 milhões em créditos deixaram de ser resgatados pelos consumidores e retornaram ao Tesouro do Estado, sendo investidos em áreas como saúde, educação e segurança, entre outros serviços públicos.