O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) participaram de uma tentativa de golpe, eles terão de “pagar pelo erro que cometeram”. Lula destacou que todos têm direito à presunção da inocência e enfatizou o processo legal em andamento.
O ex-presidente Bolsonaro foi denunciado ao STF na terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusado de liderar um plano golpista para impedir a posse de Lula (PT) em 2022. Sobre o caso, o atual presidente declarou: “Se na hora que o juiz for julgar e chegar à conclusão que eles são culpados, eles terão de pagar pelo erro que cometeram. É apenas o indiciamento, o processo vai ao Supremo e eles terão todo o direito de se defender”. Ele ainda afirmou que, caso os acusados provem sua inocência, “poderão transitar pelo Brasil inteiro”.
Bolsonaro foi denunciado junto com outras 33 pessoas, incluindo o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022 e está atualmente preso preventivamente. Além de Braga Netto, outros cinco acusados permanecem detidos. A denúncia contra Bolsonaro inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, sem contar possíveis agravantes, além da ampliação do período de inelegibilidade, atualmente estabelecido em oito anos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente Lula foi questionado sobre o tema após reunião com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. A declaração ocorre após Lula evitar a imprensa em dois momentos desde a denúncia da PGR: primeiro após um jantar no Itamaraty, na noite de terça-feira (18), em homenagem ao presidente de Portugal, e novamente na manhã desta quarta-feira (19), durante encontro com o primeiro-ministro português na presença de ministros do governo brasileiro. Nenhum ministro se pronunciou sobre o caso na ocasião.
