A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviará notificações aos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de seus benefícios por associações. A mensagem será encaminhada exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. No conteúdo da notificação, estarão detalhados os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
Os beneficiários que receberem a mensagem deverão informar, já na quarta-feira (14), se autorizaram ou não os descontos. Caso confirmem que não autorizaram, poderão solicitar imediatamente o ressarcimento dos valores.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a notificação. O ressarcimento será destinado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas referentes ao período de março de 2020 a março de 2025.
O INSS alerta que:
- As notificações só serão enviadas pelo aplicativo Meu INSS;
- Não haverá contato por telefone ou mensagens SMS;
- O instituto não utiliza intermediários.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem ligar para a central de teleatendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Recomendação adicional é acessar o aplicativo Meu INSS para garantir que as notificações cheguem automaticamente aos dispositivos móveis.
Após o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação responsável para que realize o pagamento e apresente a documentação correspondente. O beneficiário não precisará apresentar qualquer documento no processo.
A associação terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o reembolso. Nos casos em que o pagamento não for cumprido, as entidades serão acionadas judicialmente pelo instituto.
