Nesta quinta-feira (4), o governador em exercício Darci Piana sancionou a lei nº 22.056/2024, que estabelece o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). O objetivo do fundo é aumentar os investimentos públicos no Estado e promover o desenvolvimento de projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura rural, transportes, logística e sustentabilidade.
As receitas do Feiin serão provenientes de royalties pagos por empresas que exploram petróleo, gás natural, xisto e outros recursos minerais, além da produção de energia elétrica de reservatórios no Paraná, como os royalties da Usina de Itaipu e da Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.
Para o governador em exercício, a criação do Feiin fortalece o Paraná para o futuro, garantindo recursos para projetos que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social de maneira sustentável.
O fundo será administrado pelo Conselho Deliberativo do Feiin, sob coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com representantes das secretarias beneficiadas pelos recursos, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.
Os investimentos serão direcionados a programas e projetos para melhorar a infraestrutura, coordenados pelas secretarias da Agricultura e do Abastecimento, Infraestrutura e Logística, Desenvolvimento Sustentável, bem como pelo Instituto Água e Terra.
Os investimentos do Governo do Paraná aumentaram mais de 300% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, saltando de R$ 462 milhões para R$ 1,9 bilhão em empenhos.
Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, destaca que o Feiin representa um avanço significativo ao permitir uma alocação estratégica dos recursos aplicados nos investimentos públicos do Paraná, fomentando o crescimento econômico e atraindo investimentos privados.
O Feiin visa utilizar de maneira eficiente e estratégica os royalties recebidos pelo Estado, priorizando o fortalecimento da infraestrutura de transporte, incentivos ao setor agropecuário e ações que promovam o desenvolvimento econômico equitativo e resiliente às mudanças climáticas.
