O governador Carlos Massa Ratinho Junior divulgou nesta terça-feira (15) os detalhes do Plano Safra 2023/2024 para agricultores, empresários e entidades do setor no Paraná. Um montante de R$ 54,3 bilhões foi captado de diferentes fontes, incluindo o Banco do Brasil, cooperativas de crédito e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Este conjunto de recursos é destinado tanto para o custeio quanto para os investimentos de agricultores familiares, médios e grandes agropecuaristas. Representando a maior iniciativa desse tipo na história do estado, seu objetivo é fornecer apoio financeiro aos produtores ao mesmo tempo que fomenta práticas agrícolas mais sustentáveis.

Os valores a serem disponibilizados abrangerão três finalidades distintas, a maior parcela, no valor de R$ 46,3 bilhões, será direcionada para custeio e comercialização. Aproximadamente R$ 9,6 bilhões serão direcionados para novos investimentos no setor. Adicionalmente, R$ 1,1 bilhão será destinado para ações diversas. O propósito principal é tornar as atividades rurais mais lucrativas, competitivas e ecologicamente responsáveis. Isso envolverá a melhoria da infraestrutura de produção, armazenamento e comercialização, bem como a proteção das operações contra eventos que possam causar perdas, sempre considerando a conservação ambiental.

De acordo com o governador, este anúncio marca o início do ano agrícola, que tem início no segundo semestre, incentivando os agricultores a acessar recursos e ampliar suas produções. A última safra de soja, por exemplo, foi a maior da história do estado, atingindo 22 milhões de toneladas.

Ratinho Junior esclareceu que o governo do estado aproveitou o Plano Safra nacional, lançado em junho pelo governo federal, e aumentou os recursos para melhorar as condições de crédito para os agricultores paranaenses. “Quisemos potencializar ainda mais esse crédito para atender os agricultores do Paraná, principalmente os pequenos produtores. Queremos continuar com aquilo que fazemos de melhor, que é produzir alimentos para o mundo com sustentabilidade”, afirmou Ratinho Junior.

Dentre as instituições financeiras que apoiam esta iniciativa está o BRDE, com uma previsão de financiar R$ 800 milhões nesta safra. “Este ano teremos um número recorde destinado para financiar investimentos no agronegócio paranaense. Nós captamos esse recurso e fizemos a equalização junto ao Ministério da Agricultura, que, junto com os limites do BNDES, faz com que possamos dar esse apoio às cooperativas, aos agricultores e também promover o Banco do Agricultor Paranaense”, explicou o diretor do BRDE no Paraná, Wilson Bley Lipski.

Na safra anterior, o BRDE registrou um total de R$ 1,6 bilhão em operações, dos quais 35% se originaram no Paraná, equivalente a R$ 560 milhões. Além disso, o BRDE também financiou atividades rurais com mais R$ 135 milhões de recursos próprios, totalizando R$ 695 milhões no período.

Banco do agricultor

Uma outra iniciativa importante dentro deste esforço de proporcionar crédito subsidiado aos agricultores é a introdução de novas linhas de crédito no Banco do Agricultor Paranaense. Uma das principais novidades é o atendimento diferenciado às mulheres incluídas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que estejam interessadas em investir em suas propriedades. Nesse caso, o estado assumirá 100% dos juros dos empréstimos feitos com essa finalidade.

Alinhado com a preocupação pela sustentabilidade, o governo do Paraná também igualará totalmente os juros para investimentos em energia renovável, como solar ou biomassa, e irrigação para todos os participantes do Pronaf. Para médios e grandes produtores, que não se enquadram no Pronaf, o estado subsidiará até 5 pontos percentuais da taxa de juros. Além disso, foram ampliados os limites de financiamento a serem igualados.

O apoio financeiro aos agricultores do Pronaf permanecerá com a garantia de juros zerados para aqueles que decidirem investir em agroindústrias; produção, captação e armazenamento de água; produção de pinhão e erva-mate; cadeias produtivas de seda, café, hortaliças, flores, frutas e produção orgânica/agroecológica; turismo rural; apicultura; e cooperativas da agricultura familiar.

Para viabilizar essas iniciativas do Banco do Agricultor Paranaense, estão previstos R$ 155 milhões através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrado pela Fomento Paraná.

“Estamos focados em transformar o Paraná no supermercado do mundo, para gerar empregos no Estado e riquezas no campo. Para isso, precisamos valorizar o trabalhador do campo”, ressaltou o governador. “Vamos atender com condições melhores, inclusive com financiamentos a juro zero, o agricultor que precisa comprar equipamento, modernizar sua propriedade, colocar energia solar para reduzir custos e ter energia limpa”.

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, explicou que, apesar do Plano Safra do governo federal trazer um grande volume de recursos, o panorama econômico nacional, com a elevação da taxa Selic, resultou em juros mais altos para as linhas de financiamento, o que dificulta os investimentos. “Por isso, dentro desse movimento, o Governo do Estado está destinando recursos para baratear ainda mais as linhas de financiamento. Aquelas voltadas para a produção familiar, geração de energia e irrigação, por exemplo, terão juro zero”, disse.

Programas estaduais

No anúncio desta terça-feira, também foram confirmados aportes financeiros para outros programas já bem-sucedidos no estado. Isso inclui o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná). Lançada em 2019, essa iniciativa já atendeu a 101 cooperativas e 66 associações, formalizando 217 projetos. Agora, ela receberá mais R$ 31,5 milhões para investimento e custeio.

No caso do Compra Direta Paraná, por meio do qual o estado adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar para distribuição através de serviços assistenciais, serão destinados mais R$ 60 milhões. Para fins de comparação, entre 2020 e 2022, o programa já havia arrecadado R$ 85,1 milhões.

Também serão investidos mais de R$ 193 milhões em outra iniciativa que combina aspectos econômicos e sociais: o Programa Leite das Crianças. Esse programa garante renda para mais de 3.600 pequenos produtores de leite, cuja produção pasteurizada é adquirida pelo governo do estado. O produto é então distribuído para 118 mil crianças de famílias carentes, garantindo renda para os produtores e alimento para as crianças paranaenses.

Outros R$ 12,8 milhões do Tesouro do Estado serão utilizados para auxiliar na obtenção de seguros para cobertura de áreas agrícolas por meio da Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). O objetivo é expandir a cobertura das áreas seguradas.

Água

Durante o evento realizado no Palácio Iguaçu, também foi anunciado um programa de conservação de solo e água, cujo desafio é proteger 30 mil nascentes de água no Paraná até 2025. A previsão é que este programa seja oficialmente lançado em 21 de setembro. Também foi apresentado um balanço social do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar – Emater), que trabalha diariamente para melhorar a produção dos cidadãos do estado.

Inclusão

O evento também incluiu o lançamento do primeiro trator do mundo com acessibilidade. Fabricado na fábrica da New Holland em Curitiba, o modelo TL5 Acessível é projetado para pessoas com deficiência nos membros inferiores, permitindo que elas participem das atividades agrícolas.

Presenças

Estiveram presentes na cerimônia o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; do Turismo, Marcio Nunes; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; e da Comunicação, Cleber Mata; os presidentes da Fomento Paraná, Heraldo Neves; da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; da Ceasa-PR, Éder Bublitz; da Adapar, Otamir Cesar; do IDR-Paraná, Natalino Avance; do Tecpar, Celso Kloss; do Ipardes, Jorge Callado; da Ocepar, José Roberto Ricken; da Fetaep, Marcos Brambilla; o superintendente do Sebrae-PR, Vítor Tioqueta; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Cloara Pinheiro, Anibelli Neto, Do Carmo, Artagão Júnior, Alisson Wandscheer, Tiago Amaral, Evandro Araújo, Wilmar Reichembach e Luís Corti; e o ex-governador Orlando Pessuti.

Foto: Ari Dias / AEN.