A Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Paraná enviou requerimentos às concessionárias de pedágio solicitando providências para isentar a tarifa de veículos que transportam donativos para o Rio Grande do Sul.
Os documentos, endereçados às concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, destacam que muitas doações são feitas por entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e por voluntários em geral. Essas empresas gerenciam trechos de rodovias no Paraná, frequentemente usados como rota para o transporte de donativos.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fabio Oliveira (Podemos), alertou sobre a possibilidade de cobrança de pedágio dos veículos que transportam doações para o Rio Grande do Sul. Ele enfatizou que essa cobrança inviabiliza a logística das doações, especialmente para itens perecíveis. Oliveira ressaltou que ceder o caminhão e disponibilizar o motorista também são formas de doação e solidariedade.
Os requerimentos propõem a liberação, sem cobrança de tarifa, dos veículos que transportam donativos, desde que acompanhados por ofício ou outro documento legítimo assinado por representantes de entidades privadas, do terceiro setor, instituições e associações públicas e/ou religiosas.
Quanto às rodovias federais, a Portaria DG nº 118 da ANTT aborda a liberação de veículos de transporte rodoviário de cargas acompanhados de veículos oficiais que transportam donativos destinados ao Rio Grande do Sul.
Os requerimentos foram assinados pelos deputados Fabio Oliveira (Podemos), Alexandre Curi (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Mabel Canto (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Batatinha (MDB), Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (SD), Hussein Bakri (PSD) e Cobra Reporter (PSD).
