Com a campanha eleitoral de 2026 já em andamento nas ruas e nas redes sociais, o uso da inteligência artificial na política se tornou um dos principais pontos de atenção da Justiça Eleitoral. O TSE atualizou as regras para o uso da tecnologia em campanhas e plataformas digitais, buscando reduzir riscos de manipulação, desinformação e interferência na decisão dos eleitores.
Conteúdos produzidos ou alterados por IA, como vídeos, áudios, imagens e textos, deverão ser identificados de forma clara. Os chamados deepfakes também estão no centro das restrições: durante todo o período eleitoral, é proibido utilizá-los para favorecer ou prejudicar candidaturas.
Nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes, fica proibida a publicação ou republicação de novos conteúdos sintéticos que usem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando identificados como produzidos por IA.
As regras também impedem que ferramentas de inteligência artificial, como chatbots e assistentes virtuais, indiquem candidatos aos eleitores. Montagens com nudez ou pornografia envolvendo candidatas também são proibidas.
Propaganda já liberada
Com a propaganda eleitoral liberada desde 16 de agosto, candidatos já ocupam as ruas e as redes sociais em busca do voto. O disparo em massa de mensagens político-eleitorais continua proibido, enquanto o impulsionamento é permitido dentro das regras da Justiça Eleitoral.
Eleitores podem manifestar opiniões políticas espontaneamente nas redes, desde que respeitem a legislação. Influenciadores também podem apoiar candidatos de forma espontânea, mas não podem receber pagamento ou vantagem para promovê-los.
Redes sociais e desinformação
Com as redes sociais cada vez mais presentes nas campanhas, a inteligência artificial amplia o desafio de identificar conteúdos falsos ou manipulados. A tecnologia pode criar imagens, vozes e declarações realistas de situações que nunca aconteceram.
A Justiça Eleitoral mantém mecanismos para receber denúncias e determinar a remoção de conteúdos irregulares. A orientação é que os eleitores estejam atentos à origem e à autenticidade das informações que circulam nas redes.
As eleições de 2026 devem colocar à prova candidatos, plataformas, eleitores e a própria Justiça Eleitoral diante de uma tecnologia que torna cada vez mais difícil separar o real do artificial.
