Os donos de uma creche clandestina no bairro Tatuquara, em Curitiba, foram denunciados pelo Ministério Público pela morte de um bebê de quatro meses, registrada em maio do ano passado. O casal responderá por homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar.
De acordo com a denúncia, a criança foi alimentada, colocada para arrotar e deixada sozinha em um quarto da residência, sem supervisão, por um período de dez a quinze minutos. Nesse intervalo, o bebê sofreu engasgamento por regurgitação e faleceu por broncoaspiração. A promotoria afirmou que, ao retornarem ao quarto, os dois encontraram a criança com o rosto arroxeado e sem sinais vitais. Embora tenham tentado reanimar o bebê e acionado o Samu, o óbito foi confirmado ainda no local.
Além da denúncia criminal, o Ministério Público requisitou que cada um dos denunciados pague uma indenização de 20 salários mínimos aos pais da criança, permitindo o parcelamento do valor. Foi também proposta a suspensão condicional do processo por dois anos, mediante o cumprimento de medidas como comparecimento periódico ao cartório, proibição de frequentar bares e casas de jogos, e prestação pecuniária ou serviço comunitário.
A defesa do casal, representada pelo advogado Junior Ribeiro, afirmou ter recebido com surpresa a decisão da promotoria de oferecer a suspensão condicional do processo, em vez de propor o acordo de não persecução penal (ANPP), que, segundo ele, seria um direito dos acusados. Ribeiro declarou que recorrerá ao corregedor geral do Ministério Público, argumentando que o ANPP seria mais vantajoso por impedir o andamento da ação penal desde o princípio, enquanto na suspensão condicional, a denúncia é recebida e o casal torna-se réu, com a extinção do processo condicionada ao cumprimento das medidas judiciais. Caso o recurso seja negado, a defesa sustenta que provará no processo a ausência de culpa dos acusados pela morte do bebê.
Conforme o Ministério Público, o óbito ocorreu em um contexto de imprudência e negligência. A denúncia revelou que os responsáveis mantinham uma creche irregular na própria residência e recebiam um número excessivo de crianças simultaneamente. No dia dos fatos, aproximadamente 20 crianças e pré-adolescentes estavam sob a supervisão de apenas dois adultos. Além disso, foi informado que a creche funcionava de forma clandestina há mais de dez anos. Em 2022, a Vigilância Sanitária teria advertido os responsáveis para encerrar as atividades, mas, segundo o Ministério Público, o casal optou por continuar operando o espaço de maneira irregular.
