O Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba pode vir a disponibilizar a Tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, conhecida popularmente como caneta emagrecedora. O projeto considera o avanço da obesidade como um dos maiores desafios de saúde pública e as dificuldades de acesso a tratamentos eficazes.
A proposta foi apresentada pela vereadora Meri Martins (Republicanos) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Atualmente, o projeto aguarda parecer da Procuradoria Jurídica para iniciar sua tramitação nas comissões temáticas. O medicamento ganhou o nome de caneta emagrecedora devido à sua aplicação por meio de um dispositivo injetável semelhante a uma caneta, indicado para o tratamento da obesidade.
De acordo com o texto, o acesso ao medicamento será condicionado a critérios clínicos, exigindo prescrição médica e acompanhamento multiprofissional, em conformidade com os protocolos do SUS. A vereadora argumenta que a obesidade é uma doença crônica complexa e multifatorial, associada a complicações severas, como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e redução da qualidade de vida. Casos mais graves podem resultar em incapacidades físicas e aumento da mortalidade, exigindo estratégias de tratamento acessíveis e eficazes.
Conforme definido no projeto, a Tirzepatida será destinada a pacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², caracterizando obesidade grau III. Para ter acesso ao tratamento, os pacientes precisarão de prescrição médica emitida pela rede pública de saúde, um laudo com diagnóstico e indicação terapêutica, acompanhamento por uma equipe multiprofissional e monitoramento clínico regular.
A prioridade será dada a pacientes com comorbidades associadas, especialmente aquelas que aumentam o risco cardiovascular. No entanto, a disponibilidade do medicamento estará condicionada à situação orçamentária e financeira do município, bem como à compatibilidade com os protocolos clínicos do SUS. Segundo a proposta, o alto custo da Tirzepatida é um dos maiores obstáculos para parte significativa da população, sobretudo aqueles que dependem do sistema público de saúde. Atualmente, o preço do tratamento com a caneta emagrecedora varia entre R$1.500 e R$3.500 por mês, dependendo da dosagem e da marca.
Protocolado em 17 de março, o projeto aguarda análise da Procuradoria Jurídica. Caso considerado constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele poderá prosseguir para tramitação nas demais comissões da Câmara de Curitiba. Se aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Município.
