Fim do débito representa alívio nas contas públicas e marca nova fase de estabilidade financeira para Campina Grande do Sul
Após um longo período pressionando as contas públicas, a dívida milionária de Campina Grande do Sul com o município de Antonina, no litoral do Paraná, foi finalmente quitada. O valor foi integralmente encerrado antes do prazo inicialmente previsto. O anúncio marca o fim de um dos momentos mais desafiadores da gestão fiscal recente e abre caminho para uma nova fase de equilíbrio e planejamento financeiro.
O débito teve origem em uma disputa judicial envolvendo a divisão de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e poderia ultrapassar os R$ 20 milhões com encargos, caso não houvesse uma estratégia eficiente de pagamento. Os valores estavam ligados à Usina Hidrelétrica Governador Parigot de Souza, localizada em Antonina, embora o reservatório do Capivari ocupe parte do território de Campina Grande do Sul.
Durante mais de 20 anos, o município recebeu repasses vinculados a essa área. No entanto, uma decisão judicial determinou que os recursos deveriam ser destinados ao município onde a energia é efetivamente gerada, estabelecendo a devolução dos valores.
Impacto nas contas públicas
Com a decisão, a dívida passou a impactar diretamente o planejamento financeiro de Campina Grande do Sul. Além do valor elevado, havia risco de sanções severas, como bloqueio de contas públicas em caso de inadimplência.
Diante desse cenário, a atual administração municipal precisou reorganizar suas finanças e adotar medidas rigorosas de controle de gastos para garantir o cumprimento da obrigação sem comprometer serviços essenciais.
Estratégia e economia
O pagamento foi estruturado em etapas, com previsão inicial de quitação até 2026. No entanto, a atual gestão optou por antecipar parcelas, reduzindo significativamente os juros e correções.
Entre os marcos do processo está o pagamento inicial de R$ 1,5 milhões, seguido de outros adiantamentos que permitiram acelerar a quitação. Com essa estratégia, a Prefeitura conseguiu gerar uma economia estimada de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.
A medida evidencia uma condução responsável das finanças, demonstrando que, mesmo diante de uma dívida elevada, foi possível minimizar impactos por meio de planejamento e gestão eficiente.
Virada de página
Com a dívida quitada, o município inicia uma nova fase, conforme comentou o prefeito Luiz Assunção. “Hoje a gente pode dizer: pagamos. Esse ‘pagamos’ é a nossa linha de chegada”, afirmou. “Foram momentos difíceis, de muita preocupação. Antes eu não dormia, pensando nessa dívida. Agora conseguimos, graças a Deus, e posso dormir mais tranquilo e sonhar com novos investimentos.”
O prefeito também destacou o impacto da quitação no futuro da cidade. “Esses valores fizeram falta em alguns momentos, claro, mas agora conseguimos virar a página e vamos pensar no que vem pela frente. A partir de agora, vamos recompor o caixa da Prefeitura e Campina está preparada para seguir avançando.
Reflexos positivos e parceria entre municípios
A quitação também foi comemorada em Antonina. A prefeita Rozane Osaki ressaltou a importância do recurso para o município e o espírito de cooperação entre as cidades. “Recebemos o prefeito de Campina com essa importante notícia da quitação. Esse recurso vai nos ajudar muito e será investido na nossa cidade”, afirmou. “Só temos a agradecer ao prefeito Luiz Assunção, pelo carinho, pela parceria e pelos conselhos que sempre compartilha. Tenho uma grande gratidão.”
A prefeita também destacou o alívio com o encerramento do processo. “Assim como eles, nós também vamos dormir mais tranquilos agora. É um momento de gratidão e de reconhecimento.”
Novo cenário financeiro
Agora com as contas pagas, Campina Grande do Sul passa a ter melhores condições de investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. Ao mesmo tempo, Antonina fortalece sua capacidade de investimento com a entrada dos recursos.
Reunião marcou momento histórico
A formalização e o anúncio da quitação reuniram representantes dos dois municípios na última semana. Por parte de Campina Grande do Sul, estiveram presentes o prefeito Luiz Assunção, a secretária de Governo e Assuntos Jurídicos, Bruna Ferrarini, a secretária de Cultura e primeira-dama, Janete Assunção, a procuradora Fabiana Baptista Silva Caricati e o vereador Marcelo Olegário.
Representando Antonina, estiveram presentes a prefeita de primeiro mandato, Rozane Osaki, o vice-prefeito Diogo Machado e os vereadores Tharson Asanuma, Orandes da Graça, Paulo Roberto Broska, Sandra Baltazar de Souza e Sara Xavier.
