Em sessão extraordinária ocorrida na manhã de sexta-feira (3), o Poder Legislativo de Colombo elegeu os membros e os suplentes que compõem as Comissões Permanentes da Casa de Leis, para o biênio 2025-2026. A Câmara Municipal conta com seis comissões, formada por cinco integrantes, sendo um presidente, quatro membros e dois suplentes.
De acordo com o art. 49 do Regimento Interno (RI), os membros das Comissões Permanentes exercerão suas funções por dois anos consecutivos, permitida a recondução. Mesmo não sendo integrante, o vereador poderá assistir às reuniões de qualquer Comissão, discutir matéria em debate e apresentar sugestões por escrito, dando-se prioridade ao autor da proposição.
As proposições (projetos de lei, emendas e outras matérias) no Legislativo colombense passam pelo crivo das comissões permanentes. A primeira verificação é feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que avalia o aspecto constitucional, legal e regimental das proposituras com emissão de parecer favorável ou contrário.
Conferido e aprovado nessa primeira fase, segue então para as demais comissões temáticas pertinentes, que são definidas em função do assunto abordado e, posteriormente, a matéria está pronta para entrar na Ordem do Dia, o que significa que está apta a votação pelo Plenário da Câmara Municipal.
Comissões Permanentes – Órgãos técnicos do Poder Legislativo, que obrigatoriamente existem durante todo o mandato de cada legislatura, com campo de atuação temática previamente definido no Regimento Interno e possui competência deliberativa. As reuniões ocorrem semanalmente, podendo ou não acontecer de acordo com o número de parlamentares presentes, ou seja, o quórum.
A distribuição das vagas nas comissões respeita a representação proporcional dos partidos na Casa de Leis, e os membros são indicados pelas lideranças partidárias. Portanto, há um número de lugares reservados aos partidos em cada comissão. Cada partido também indica membros substitutos para atuarem, quando necessário.
A composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 ficaram com a seguinte formação:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: José Olívio Arcie (Zé Arcie) – PL
Membros: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos) – PSD, Ademar Pereira da Costa (Ademar Costa) – UNIÃO, José Osmair Possebam (Osmair Possebam) – PP, Josney Marques de Oliveira (Ney Marcelino) – PODEMOS
Suplentes: Alcir Pedro Furni (Kiko) – UNIÃO e Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno) – PSD
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno) – PSD
Membros: Rodrigo Marcel Coradin (Rodrigo Coradin) – PSD, João Francisco Taborda Ribas (João Agrolombo) – PL, José Osmair Possebam (Osmair Possebam) – PP, Elcio Augustinho Surdi (Elcio do Aviário) – MDB
Suplentes: Maicon Custodio Martins Ferreira Barbosa (Maicon Martins) – PP, Helio Feitosa Lima (Pastor Hélio Feitosa) – PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL
Presidente: Maicon Custodio Martins Ferreira Barbosa (Maicon Martins) – PP
Membros: Helio Feitosa Lima (Pastor Hélio Feitosa) – PL, Elcio Augustinho Surdi (Elcio do Aviário) – MDB, Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno) – PSD, Bruno Leonardo Dias Correa (Bruno Dias) – PSB
Suplentes: Ademar Pereira da Costa (Ademar Costa) – UNIÃO, Josney Marques de Oliveira (Ney Marcelino) – PODEMOS
COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Presidente: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia) – PSD
Membros: Josney Marques de Oliveira (Ney Marcelino) – PODEMOS, Helio Feitosa Lima (Pastor Hélio Feitosa) – PL, Alcir Pedro Furni (Kiko) – UNIÃO, Valdecir Mello de Lima (Tininho Mello) – PSD
Suplentes: Bruno Leonardo Dias Correa (Bruno Dias) – PSB, Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos) – PSD
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Presidente: Bruno Leonardo Dias Correa (Bruno Dias) – PSB
Membros: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia) – PSD, Valdecir Mello de Lima (Tininho Mello) – PSD, Alcir Pedro Furni (Kiko) – UNIÃO, José Olívio Arcie (Zé Arcie) – PL
Suplentes: José Aparecido Gotardo (Ratinho) – PSD, Maicon Custodio Martins Ferreira Barbosa (Maicon Martins) – PP
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: Ademar Pereira da Costa (Ademar Costa) – UNIÃO
Membros: José Aparecido Gotardo (Ratinho) – PSD, Elcio Augustinho Surdi (Elcio do Aviário) – MDB, Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos) – PSD, João Francisco Taborda Ribas (João Agrolombo) – PL
Suplentes: Bruno Leonardo Dias Correa (Bruno Dias) – PSB, Valdecir Mello de Lima (Tininho Mello) – PSD