A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta prevê a inclusão de um código QR nas embalagens de medicamentos específicos para leitura rápida.
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026, as informações coletadas durante esse período serão usadas para subsidiar uma futura regulamentação definitiva da bula digital, segundo a Anvisa.
O diretor relator Daniel Pereira afirmou que a proposta de bula digital representa um avanço na modernização e transformação digital do setor de saúde, alinhando-se com tendências globais. “Constitui o primeiro passo para a transição da informação sobre medicamentos do papel para o formato eletrônico, melhorando a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse ele.
O QR Code nas embalagens direcionará o usuário à bula digital e a informações adicionais, como vídeos e instruções sobre o uso adequado do medicamento.
A bula digital será permitida para:
- Amostras grátis de medicamentos entregues por profissionais de saúde durante consultas.
- Medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde, como hospitais e clínicas, excluindo farmácias e drogarias.
- Medicamentos isentos de prescrição (MIP) em embalagens múltiplas, disponíveis nas gôndolas das farmácias.
- Medicamentos com destinação governamental em embalagens com marcas do Ministério da Saúde.
A Anvisa reforçou que, mesmo com a bula digital, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde. Estabelecimentos que comercializam medicamentos devem informar aos consumidores sobre a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a comunicação visual: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.
A discussão sobre a bula digital surgiu a partir da Lei 14.338/22, que permite à autoridade sanitária definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.
