As matrículas de novos alunos na Rede Municipal de Ensino em 2024 começaram nesta segunda-feira (20) e seguem até sexta-feira (24), segundo a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação (Semed).
A Semed orienta os pais e/ou responsáveis que as matrículas são destinadas à pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) e ao 1º ano do Ensino Fundamental (crianças de 6 anos). Para efetuar o processo, é necessário procurar a Unidade de Ensino mais próxima de sua residência e apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (original e cópia);
- CPF, caso a criança/estudante possua;
- Fotocópia do comprovante de endereço atualizado (fatura da COPEL ou SANEPAR) referente a um dos últimos três meses, em nome dos pais ou responsáveis, para comprovação do endereço de residência. Caso a fatura não esteja no nome do responsável, deve-se apresentar o contrato de locação de imóvel ou declaração de casa/residência cedida com firma reconhecida em cartório (emitida pela pessoa cujo nome está na fatura da COPEL/SANEPAR), junto com outro comprovante de endereço em seu nome, como fatura de lojas, de cartão de crédito e/ou fatura bancária ou de linha telefônica, correspondência que tenha passado pelos Correios ou protocolo de solicitação de ligação/transferência de luz e água;
- Carteira de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais pelo estudante (original e cópia);
- Crianças/estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família devem apresentar o comprovante de cadastro da família no ato da matrícula, obtido junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou pelo site;
- Termo de Guarda, no caso de pais separados/divorciados legalmente ou outro responsável legal, se o estudante estiver sob sua tutela;
- Certificado de vacinação atualizado expedido pelas Unidades Básicas de Saúde, conforme determina a Lei Estadual n° 19.534/18.
A matrícula é essencial para garantir a vaga na unidade de ensino, e as vagas serão distribuídas com base no endereço de residência do aluno.
