O mês de fevereiro marca o retorno às aulas das escolas públicas em todo o Brasil. Neste ano, os alunos enfrentam uma nova regra: o uso de celulares está proibido durante o período integral na unidade de ensino, conforme uma legislação federal em vigor desde 13 de janeiro. A regulamentação final, a ser elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), precisa ser publicada até 13 de fevereiro.
Em 13 estados, a proibição passará a valer a partir do primeiro dia de aula. No entanto, estados como Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro afirmaram que aguardarão a regulamentação federal. O Maranhão anunciou que seguirá um processo gradual. Outros oito estados não responderam.
Enquanto o MEC não finaliza as orientações, algumas redes estaduais criaram regras próprias. Em São Paulo, uma lei sancionada em dezembro orienta que celulares e dispositivos eletrônicos sejam mantidos “em local inacessível” aos estudantes. Caso o aparelho seja usado indevidamente, o protocolo prevê convocação dos pais e, em última instância, acionamento do Conselho Tutelar. Por outro lado, estados como Ceará, Espírito Santo, Paraná e Piauí permitirão que as escolas decidam como armazenar os celulares, buscando consenso com a comunidade escolar.
No Amapá e em Pernambuco, os estudantes devem guardar os aparelhos na mochila. “Quando as aulas iniciarem, haverá ações de sensibilização relacionadas à exposição excessiva de telas junto aos estudantes e às famílias”, informou a secretaria de Educação pernambucana. O Amapá justificou a decisão com “questões de segurança”.
Embora a lei proíba o uso, ela não impede que os alunos levem celulares à escola. A legislação também permite o uso do aparelho em situações de emergência, inclusão ou saúde, como no caso de estudantes que utilizam celulares para monitorar glicemia. Segundo o governo federal, as escolas devem oferecer suporte a alunos que enfrentem “sofrimento psíquico e mental” atribuído ao uso imoderado de telas e à nomofobia, que é o medo irracional de ficar sem o celular.
Escolas particulares também estão se adaptando. No colégio Dante Alighieri, na capital paulista, atividades como jogos de tabuleiro, práticas esportivas e brincadeiras foram incorporadas no intervalo. Outras instituições, como o Albert Sabin, relataram que os próprios estudantes adotaram jogos manuais. No colégio Vereda, os alunos podem alugar armários para guardar os aparelhos por R$ 200 anuais, enquanto no Bandeirantes, os celulares devem permanecer desligados nas mochilas.
A diretora pedagógica Maria Luiza Guimarães, do colégio Objetivo, afirmou que a aceitação dos alunos foi melhor do que o esperado: “A grande maioria das famílias não só aceita, como apoia as medidas”. Já o colégio Pentágono orientou os professores a também evitarem o uso de celulares “em espaços coletivos onde haja alunos: recreio, almoço, áreas de circulação comum”.
Além disso, colégios como o Vera Cruz planejam momentos de reflexão com os alunos para discutir o impacto das tecnologias na vida cotidiana. “Faz parte da vida, faz parte do mundo, não tem como a gente fazer uma escola de qualidade que não olhe para isso, que não tematize essas questões com os alunos e que não tenha uma perspectiva formativa […]”, destacou Daniel Helene, coordenador pedagógico do ensino fundamental.
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países já restringe o uso de celulares em escolas. Entre eles, estão França, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México. A proibição visa responder a estudos que apontam os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas. Segundo o Pisa 2022, oito em cada dez adolescentes brasileiros de 15 anos relataram distração devido ao celular durante as aulas de matemática.
