Uma disputa judicial que se arrasta há mais de uma década ganhou um novo capítulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas provas utilizadas na investigação sobre a suspeita de antecipação de mortes na UTI Geral do Hospital Evangélico de Curitiba, entre 2006 e 2013.
As provas haviam sido anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril de 2025. A decisão de Moraes é individual, foi publicada em 30 de agosto e agora é contestada pela defesa, que recorreu ao plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a médica Virgínia Soares de Souza teria reduzido a oferta de oxigênio e utilizado medicamentos para paralisar a respiração de pacientes, com o objetivo de liberar leitos. A acusação foi baseada em exames, laudos e depoimentos.
O que muda com a decisão
Moraes entendeu que a busca e apreensão realizada em 2013 foi precedida por uma investigação estruturada e por indícios concretos. Para o ministro, a medida não configurou uma “pescaria probatória”, como havia concluído o STJ.
Entre as provas questionadas estavam informações de 1.670 prontuários médicos de pacientes que morreram na UTI durante o período investigado. Com a decisão, processos e inquéritos que dependiam desse material podem voltar a tramitar.
O Tribunal de Justiça do Paraná informou que o caso envolve cerca de 200 processos judiciais.
Médica foi absolvida
Virgínia chegou a ser presa em 2013 e denunciada por homicídio qualificado junto com outros integrantes da equipe. Em 2017, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para levar os acusados a júri.
Em 2023, ela foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná em um processo relacionado à morte de sete pacientes. A defesa afirma ainda que a médica obteve 28 absolvições em primeira instância, sendo 15 mantidas em segunda instância, além de 51 processos arquivados.
Os advogados recorreram da decisão de Moraes e afirmam que ela não altera as absolvições já obtidas pela médica.
