O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou na segunda-feira (12) seis pessoas pelo incêndio criminoso que destruiu o escritório da advogada Franciellen Aline Lago da Silva, localizado em Pinhais. O crime, ocorrido na madrugada de 19 de abril, foi classificado como uma retaliação ao exercício da advocacia.
A 3ª Promotoria do Foro Regional de Pinhais apresentou a denúncia contra Marcos José de Oliveira, apontado como mandante do crime, e a advogada Lays Teixeira de Melo, além de Elias Galvão de Proença, responsável pelo incêndio, e os intermediários Irineu da Silva, José Carlos Barros e Sérgio Rodrigues de Oliveira. Os acusados possuem antecedentes por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, posse de arma, furto e falsidade documental.
Os seis denunciados poderão responder por crime de incêndio com base no artigo 250 do Código Penal, que prevê pena de três a seis anos de prisão, além de multa. A investigação revelou que Marcos teria ordenado o ataque ao escritório devido a desavenças oriundas de um procedimento de medidas protetivas de urgência, no qual Franciellen representava sua ex-companheira.
Segundo a denúncia, o mandante contratou a advogada Lays Alessandra e seu companheiro, Sérgio Rodrigues de Oliveira, para organizarem a execução do crime. O casal então mobilizou Irineu da Silva, que aceitou cometer o ato por R$ 5 mil. Irineu, por sua vez, recrutou José Carlos Barros para tirar fotos do local alguns dias antes e repassar as informações. Por fim, José Carlos acionou Elias Galvão, que efetivamente executou o incêndio.
“Um atentado covarde contra o exercício da advocacia. Uma advogada, defendendo uma mulher, tem seu escritório incendiado. Prontamente, a OAB, junto com a Polícia Civil, saem a campo e, por intermédio da Comissão de Defesa e Segurança da Advocacia, conseguimos chegar à autoria desse covarde atentado. Foi descoberto que um narcotraficante internacional agiu pra inibir a advogada de atuar em um caso de violência doméstica”, afirmou Cláudio Dalledone, presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Advocacia (Cesa) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná.
Todos os acusados estão presos. Irineu da Silva, que era considerado foragido, foi capturado também na segunda-feira (12).