Um projeto em análise pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba visa desencorajar a prática de dar esmolas à população em situação de rua. A proposta, intitulada “Dê futuro, não dê esmolas”, pretende substituir o ato de conceder ajuda financeira direta por incentivos ao acesso aos serviços sociais da cidade.
O texto foi protocolado em 18 de junho e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso aprovado nesta fase inicial, seguirá para avaliação das demais comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário.
Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Rafael Greca (PSD), o projeto se tornará lei e entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do município.
O vereador Eder Borges (PL-PR), autor da proposta, justifica que é necessário conscientizar a população sobre os impactos negativos de dar esmolas e informar sobre a rede de apoio social oferecida pelo poder público. Ele enfatiza que os moradores de rua merecem mais do que simples esmolas e cita preocupações com a exploração de crianças por adultos mal-intencionados para arrecadação de dinheiro destinado a vícios.
A iniciativa visa promover uma abordagem mais estruturada e sustentável para lidar com a situação de vulnerabilidade social na cidade.
