Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. A iniciativa oferece incentivos financeiros e educacionais para alunos do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cada estudante pode receber, ao longo de todo o ensino médio, até R$ 9,2 mil em incentivos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a maior política de combate à desigualdade social do Brasil, depois do Bolsa Família. Anualmente, o programa conta com um investimento de R$ 12,5 bilhões. São Paulo lidera entre os estados com maior número de beneficiados, com 538.604 alunos atendidos, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666. Criado como um estímulo para a conclusão do ensino médio, o programa busca reduzir índices de evasão e repetência.
Dados do Censo Escolar de 2023 revelam que o ensino médio concentra os maiores índices de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) em toda a educação básica, que abrange da educação infantil ao ensino médio. As populações mais vulneráveis enfrentam os maiores desafios: a educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio (11,9%), seguida pela educação indígena (10,7%), rural (5,2%) e especial (3,9%). Em termos de evasão, os percentuais foram 4,6% para educação quilombola, 5,2% para a indígena, 5,9% para a rural e 6,2% para a especial. Os dados referem-se aos anos de 2020 e 2021.
Entre os principais motivos para abandono escolar está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo “Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes”, realizado pelo Ipec para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados relataram abandonar os estudos por essa razão. Outros 30% declararam que não entendiam as explicações ou atividades oferecidas pelos professores.
Em fevereiro, durante a divulgação do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a criação do Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Ele destacou que a iniciativa integra ações voltadas a assegurar “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno precisa fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Após comprovar matrícula e frequência, o estudante tem direito a um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno recebe um depósito de R$ 1 mil, que será acumulado em uma poupança para saque após a conclusão do ensino médio. Aqueles que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200. Somando todas essas etapas, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos.
A adesão ao programa ocorre por meio de termos de compromisso assinados pelas redes de ensino federal, estaduais, distrital e municipais. Essas redes são responsáveis por informar os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.
Confira abaixo o número total de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia em cada unidade da federação:
AC: 26.054
AL: 96.768
AM: 133.751
AP: 24.061
BA: 410.639
CE: 285.502
DF: 41.745
ES: 59.109
GO: 108.572
MA: 229.248
MG: 351.666
MS: 44.589
MT: 65.382
PA: 277.082
PB: 111.295
PE: 257.290
PI: 106.105
PR: 135.905
RJ: 273.878
RN: 88.186
RO: 34.580
RR: 14.698
RS: 118.034
SC: 59.784
SE: 62.371
SP: 538.604
TO: 43.651
