Com a aproximação do início do período letivo, muitas escolas já começaram a entregar aos pais e alunos as listas de materiais escolares. Esse momento costuma gerar dúvidas sobre os tipos de itens solicitados, as quantidades e a finalidade de uso. Para auxiliar os consumidores, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, lançou, nesta quarta-feira (8), a cartilha “Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar”. O material está disponível online.
“É importante que o consumidor saiba que é seu direito buscar informações sobre tudo que envolve a prestação de serviços e é dever das escolas fornecê-las”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania. Ele destacou ainda que os estabelecimentos devem detalhar como cada material da lista, com as respectivas quantidades, será utilizado nas atividades pedagógicas.
A cartilha orienta que as escolas não podem impor marcas ou indicar locais para a compra do material, permitindo que os consumidores escolham livremente onde comprar, buscando melhores preços e condições de pagamento. Além disso, não há necessidade de adquirir todos os itens de uma só vez; os pais podem comprá-los gradualmente conforme o andamento das atividades escolares. Essa prática ajuda a evitar gastos imediatos e permite um acompanhamento mais próximo do desenvolvimento escolar dos filhos.
O Procon-PR também reforça que o valor da anuidade ou semestralidade deve ter vigência de um ano, sendo proibido qualquer reajuste antes desse período. “Os pais e alunos devem ficar atentos aos seus direitos e às práticas abusivas, além de pesquisar preços para evitar o endividamento nesse período em que muitas contas e despesas se acumulam”, afirmou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR. Ela sugeriu que uma forma de economia é a compra coletiva de materiais entre pais, o que pode reduzir os custos individuais.
Reclamações ou relatos de práticas abusivas podem ser enviados por meio dos canais online de atendimento do Procon-PR.