O núcleo de Curitiba do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná, e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa), cumpriram, nesta terça-feira, dia 6, como parte da Operação Metamorfose, mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação apura fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os mandados foram cumpridos no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, além de Curitiba e outras sete cidades de três estados.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e 14 de prisões temporárias, além de três prisões em flagrante por porte irregular de arma. Entre os presos, está um médico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e um vereador do município de Itaquarituba (SP). Também havia alvos dos mandados em Colombo, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio dos Cedros (SC) e São Paulo.
Há indícios de que o grupo burlava a fila do SUS e favorecuia, mediante pagamento, pessoas que aguardam cirurgias bariátricas gratuitas.
Conforme apuraram o MPPR e a Decrisa, há indícios de que uma organização criminosa atuaria no Caron para burlar a fila do SUS e favorecer, mediante pagamento, pessoas que aguardam a realização de cirurgias bariátricas. A Decrisa, que investigava os possíveis crimes, e o Ministério Público do Paraná passaram a atuar conjuntamente desde abril deste ano, compartilhando provas relativas às fraudes.
“Esses pacientes vinham de outros estados na esperança de realizar uma cirurgia bariátrica em um curto espaço de tempo, burlando o sistema, com guias falsas, incluindo endereços e números de telefone fictícios”, conta o delegado Thiago Nóbrega.
A quadrilha teria lucrado mais de R$ 10 milhões.
Segundo a polícia, o grupo entrava em contato com as pessoas que estavam na fila da cirurgia bariátrica e cobrava cerca de R$ 3 mil para agilizar o procedimento no Caron. A quadrilha teria lucrado mais de R$ 10 milhões.
ORGANIZAÇÃO
Foi constatada a existência de uma ampla rede de ‘venda’ de vagas no SUS, com a participação de diversos grupos com funções diferentes no esquema criado: os intermediadores, responsáveis por angariar pacientes, encaminhá-los ao hospital e providenciar os documentos necessários para a internação; proprietários de pousadas, que, além de hospedarem os pacientes de outros estados, forneciam dados falsos (como endereço e telefone) para serem colocados nas fichas dos pacientes, com o intuito de fraudar a regra que determina que apenas pacientes residentes no Paraná podem ser operados pelo SUS naquele hospital; funcionárias do hospital e secretárias de médicos que, com total ciência da fraude, faziam o agendamento de exames e cirurgias; médicos vinculados a um ou mais intermediadores que cobram por consultas que deveriam ser gratuitas.
Um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, embora responsável pela fiscalização do hospital, aprovava autorizações de internamento hospitalar em duplicidade ou com dados falsos, possibilitando a liberação do pagamento das cirurgias ao hospital pelo SUS. O Caron é responsável por quase um terço das cirurgias bariátricas realizadas no Brasil.
O MPPR orienta as vítimas da organização criminosa a entrarem em contato com o Gepatria de Curitiba, pelos telefones (41) 3250-8711, 3250-8712, 3350-8734 e 3250-8790, ou pelo e-mail gepatria.curitiba@mppr.mp.br.
NOTA
Em nota, o Hospital Angelina Caron esclareceu que “não realiza qualquer tipo de cobrança de paciente para os procedimentos feitos pelo SUS, nem se beneficia direta ou indiretamente de algum esquema fraudulento”.
O texto diz também que “as denúncias acerca desse tipo de fraude têm recebido a atenção do HAC, que também é vítima de eventuais ilegalidades praticadas por pessoas que prometam agilizar o atendimento mediante pagamento, enganando e aproveitando-se de pacientes”.
O hospital informou ainda que “realizou dois boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Campina Grande do Sul, em maio de 2019 e em janeiro de 2020, sobre denúncias recebidas acerca de cobrança e privilégio de atendimento em caso de paciente candidato a cirurgia bariátrica. O hospital está e sempre esteve à disposição das autoridades, não tendo recebido qualquer notificação em processo aberto para apurar práticas ilegais que envolvam seus colaboradores” .
