O deputado Luiz Fernando Guerra (União) apresentou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que promovam apologia ao crime, uso de drogas ou exibam conteúdos de cunho sexual e erótico. A medida será válida para todas as escolas da rede estadual de ensino, caso seja aprovada.
De acordo com Guerra, o principal objetivo da proposta é proteger os estudantes de influências prejudiciais. “Nosso objetivo é assegurar ambientes saudáveis nas escolas, onde os estudantes possam aprender e crescer sem influências negativas. A exposição a conteúdos que promovem o crime, o uso de drogas ou conteúdos sexuais e eróticos pode ter consequências graves no desenvolvimento dos jovens, além de estimulá-los a adotar tais comportamentos, gerando problemas na vida adulta”, afirmou o deputado.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o parlamentar destaca que as escolas desempenham um papel essencial na formação ética e cidadã dos alunos. Guerra acredita que a proibição de tais conteúdos dentro do ambiente escolar contribuirá não apenas para o desenvolvimento saudável dos jovens, mas também para a construção de uma sociedade mais justa. “Escola é o local onde as crianças precisam aprender o que é certo, e não sobre crime ou uso de drogas”, acrescentou.
O projeto será avaliado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário pelos demais deputados estaduais.
