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O Paraná está prestes a atingir o nível máximo de excelência no Programa Pró-Gestão do Ministério da Previdência Social, que avalia a governança dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios. A Paranaprevidência, Serviço Social Autônomo responsável pela gestão da previdência estadual, alcançou o nível III do programa, o último estágio antes do nível IV, o mais alto.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, assinaram o termo de concessão da Certificação Institucional do nível III do programa federal nesta terça-feira (12). Desde o lançamento do Pró-Gestão, apenas 22 certificações desse nível foram emitidas pelo Ministério da Previdência Social, e apenas seis estados, incluindo o Paraná, alcançaram esse patamar de gestão previdenciária.

A certificação foi obtida após uma auditoria realizada em janeiro, na qual a Paranaprevidência cumpriu integralmente todas as exigências da agência certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social. Para alcançar o nível III, o Paraná teve que atender a 24 itens de conformidade requeridos, incluindo a concessão e manutenção dos benefícios, gestão de investimentos, educação previdenciária, recadastramento de servidores, entre outros.

“Esta conquista da Paranaprevidência demonstra nosso compromisso com os servidores públicos do Estado. A Paranaprevidência desempenha um papel fundamental na garantia do futuro dos servidores públicos, assegurando-lhes a aposentadoria. Isso é resultado de uma gestão financeira responsável e eficiente”, destacou o governador.

A certificação nível III reflete um alto grau de governança na gestão da Paranaprevidência, em contraste com o passado, quando o Estado enfrentava problemas na administração da previdência. Em cinco anos, o fundo da Paranaprevidência praticamente dobrou, passando de R$ 5,7 bilhões em 2019 para os atuais R$ 9,7 bilhões, com expectativa de atingir R$ 10 bilhões até meados deste ano.

“Com uma gestão técnica, estamos prestes a alcançar os R$ 10 bilhões no fundo da Paranaprevidência, praticamente dobrando o valor em cinco anos. Isso representa um volume de recursos significativo e é uma garantia para mais de 100 mil servidores de que seu futuro está protegido, resultado da reforma previdenciária que implementamos”, ressaltou o governador.

O diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, explicou que a certificação do Programa Pró-Gestão não apenas demonstra uma boa governança dentro do órgão, mas também funciona como um selo de qualidade para o mercado. “Com essa certificação de governança, a Paranaprevidência pode buscar investimentos mais sofisticados no mercado. É uma espécie de selo de qualidade”, explicou Vidigal.

Com a conquista do nível III do Pró-Gestão, o Paraná também se destaca, ao lado do Amazonas, como os únicos estados a obter essa certificação combinada com o nível A do Índice de Situação Previdenciária (ISP), um ranking que avalia os RPPSs de estados e municípios.

Próximo ao nível IV, o Paraná iniciou o processo de adesão ao Pró-Gestão em 2020, alcançando o nível II na época, e recebeu a certificação em 2021 após auditoria. Agora, com a conquista do nível III, a Paranaprevidência se prepara para buscar o status máximo do programa Pró-Gestão, o nível IV, previsto para ser alcançado em até um ano e meio. Atualmente, Rondônia é o único estado com essa certificação.

Na cerimônia de assinatura do termo de concessão da Certificação Institucional do nível III do Pró-Gestão, estiveram presentes o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Estado da Administração e Previdência, Elisandro Frigo, e da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e diretores da Paranaprevidência.

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Imagem de destaque - Angeli