O Paraná vai mudar a forma como calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos.

O Estado vai adotar um modelo que torna a tributação mais precisa e justa, podendo refletir em preços menores para o consumidor. O Decreto 7.396/2024, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, passa a utilizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST).

A mudança entra em vigor já a partir de 1º de outubro e visa garantir uma tributação mais justa e equilibrada.