Uma força-tarefa formada pelo Procon Municipal, pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes e Trânsito (Semutt) e pela Polícia Civil intensificou as fiscalizações em São José dos Pinhais para combater a oferta e a comercialização de loteamentos irregulares ou clandestinos, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A ação tem como foco proteger consumidores e evitar prejuízos financeiros e jurídicos.
Segundo o Procon-SJP, há indícios de que corretores, imobiliárias e particulares estejam anunciando e vendendo terrenos, chácaras e sítios sem a devida aprovação dos órgãos competentes. A preocupação é evitar que consumidores sejam atraídos por ofertas aparentemente vantajosas, mas sem regularização legal.
De acordo com o superintendente do Procon Municipal, Jaiderson Rivarola, a compra de imóveis nessas condições pode gerar sérios problemas, como a impossibilidade de registro da propriedade, disputas judiciais e restrições de uso do terreno, comprometendo a segurança do investimento.
A orientação é que os consumidores redobrem a atenção antes de fechar negócio, verificando a regularidade do empreendimento junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis, além de exigir toda a documentação. Entre os sinais de alerta estão preços muito abaixo do mercado, promessas de regularização futura e falta de documentos.
As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (41) 3283-6160. As informações serão analisadas pelos órgãos envolvidos, que poderão adotar as medidas legais cabíveis em cada caso.
