Em 2023 e 2024, o município de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, enfrentou episódios de chuvas intensas e duas enxurradas que provocaram estragos no perímetro urbano e na área rural, levando a prefeitura a decretar situação de emergência. A força da água comprometeu estradas, além de arrastar ou danificar pontes. Sob orientação da Defesa Civil, a prefeitura seguiu os trâmites legais, documentando as ocorrências com imagens e laudos técnicos, além de decretação oficial das situações de emergência reconhecidas pelo governo estadual. Como resultado, a cidade recebeu R$ 704.262 do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e repasses do fundo de reconstrução do governo federal em valores transferidos em 2023 (R$ 888.729), 2024 (R$ 551.010) e 2025 (R$ 445.000). Ao todo, os repasses somam mais de R$ 2,5 milhões, sendo usados para recompor estradas rurais e construir seis pontes.
As situações extremas afetaram metade da população de Dois Vizinhos, que possui cerca de 44 mil habitantes. Entre as obras realizadas, em 2023 foram refeitas pontes sobre o rio Lajeado Grande, o Rio Lambedor, o Rio Jirau Alto e duas no Rio Bandeira. Já em 2025 será executada a maior obra, a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Jirau, de 15 metros de comprimento e 6 metros de largura. Mariana Neres, assessora da prefeitura e responsável por coordenar esses processos, destacou o suporte do governo estadual como essencial para a captação dos recursos. “Sempre tivemos uma resposta muito rápida da Defesa Civil. Quando tivemos as ocorrências e precisamos de cestas básicas, kit dormitório, de limpeza, estavam sempre prontos para nos ajudar. Também conseguimos valores do Fecap e do governo federal. O dinheiro serviu para reconstruir duas pontes em 2023 e três pontes em 2024, mais uma que vamos fazer agora em 2025”, explicou.
Para acessar as verbas do Fecap, o município precisou tramitar o processo no Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC), uma plataforma estadual que registra ocorrências de forma ágil. O acompanhamento dos técnicos do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegerd) permitiu maior celeridade na liberação dos recursos, desde que os requisitos exigidos fossem atendidos pela prefeitura. Criado em 2023, o Fecap transfere os valores na modalidade fundo a fundo, garantindo acesso simplificado às verbas. Em dois anos, o governo do Paraná destinou mais de R$ 40 milhões para 98 municípios atingidos por desastres naturais. Após a etapa estadual, cabe ao município acessar o sistema federal S2ID, com supervisão técnica do Estado, para captar recursos complementares.
“Mesmo no processo do governo federal os técnicos da Defesa Civil sempre me auxiliaram. Primeiro a gente abriu o pedido no estado, quando estava tudo certo, eles avisaram que podíamos abrir o processo no governo federal. Antes de darmos entrada, eles ainda revisaram e deram sinal verde pra gente encaminhar”, contou Mariana Neres.
Segundo o capitão Anderson Gomes, chefe do Cegerd, é feita uma análise criteriosa de todos os documentos enviados pelas prefeituras, para que os processos cheguem completos à esfera federal. “Quanto menos ajustes forem necessários, além de agilizar o andamento, aumenta a possibilidade do município captar recursos federais complementares”, afirmou. Gomes também destacou a importância do auxílio técnico da Defesa Civil para que prefeituras em situações de desastre acessem recursos estaduais e federais. “Cabe ao município a presteza e o cuidado das informações. Lembrando que esses recursos são sempre complementares no enfrentamento dos desastres”, ressaltou.
A ajuda financeira também aliviou o orçamento municipal, permitindo novos investimentos em outras áreas. “Na última enchente que tivemos no bairro Sagrada Família, conseguimos realocar 11 famílias concedendo um lote num lugar mais protegido, onde não há risco de alagamento. Esses recursos nos permitiram ter caixa para essas ações”, afirmou Cátia Bonin, secretária de Assistência Social de Dois Vizinhos.
