O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as diretrizes para cirurgias bariátricas no Brasil e passou a permitir o procedimento em adolescentes a partir de 14 anos que apresentem obesidade grave associada a complicações clínicas. A decisão exige avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis legais. Antes da nova norma, esse grupo só podia realizar a cirurgia em caráter experimental.
A resolução também determina que pacientes entre 16 e 18 anos sigam os mesmos critérios clínicos exigidos para adultos. Segundo o médico Tamura, há evidência científica suficiente sobre a segurança e eficácia da cirurgia nessa faixa etária, sem prejuízos ao crescimento ou à puberdade.
Técnicas cirúrgicas recomendadas
O CFM classificou os procedimentos de acordo com o grau de recomendação. As técnicas com maior respaldo científico são o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical, também conhecida como sleeve gástrico. Ambas são indicadas como preferenciais.
Já o duodenal switch, o bypass com anastomose única e a gastrectomia com bipartição são considerados procedimentos alternativos, recomendados principalmente em cirurgias revisionais — indicadas para corrigir problemas de cirurgias bariátricas anteriores.
Deixaram de ser recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro. Segundo o CFM, essas técnicas estão associadas a um “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias” e não demonstraram bons resultados em estudos científicos.
Procedimentos mais realizados no Brasil
De acordo com o cirurgião do aparelho digestivo Everton Cazzo, professor da Unicamp, as técnicas recomendadas atualmente já representam mais de 90% das cirurgias realizadas no país. “No Brasil, o bypass de Roux é mais usado. Ele possui um maior potencial de ajuste metabólico, mas também há um crescimento das cirurgias de sleeve, que são restritivas, retirando a maior parte do estômago, mas tendo um risco levemente maior de complicações”, explica.
Cazzo ressalta que a maioria dos pacientes que se submetem à cirurgia ainda são mulheres e que a maior parte dos procedimentos é realizada na rede privada. “O SUS, infelizmente, opera muito pouco e possui menos de 50 centros cadastrados no Brasil. O país faz 80 mil cirurgias por ano, mas os procedimentos possuem mais de 5 milhões de pacientes que poderiam ser beneficiados e agora aumentará a quantidade de pacientes eletivos”, afirma.
Entre 2020 e 2024, foram realizadas aproximadamente 291 mil cirurgias bariátricas no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Desse total, apenas 31 mil ocorreram pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quatro estados brasileiros ainda não oferecem a cirurgia na rede pública: Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá.
A SBCBM estima que cerca de 35% da população brasileira viva com obesidade. Em 2024, mais de 1,1 milhão de pessoas apresentavam índice de massa corporal (IMC) acima de 40, classificado como obesidade grau 3.
Estrutura hospitalar obrigatória
A nova resolução também define exigências para os hospitais que realizam cirurgias bariátricas. Os procedimentos devem ocorrer em unidades de grande porte, com estrutura adequada para cirurgias de alta complexidade, presença de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e plantão médico contínuo.
Pacientes com IMC acima de 60 devem ser atendidos em locais com infraestrutura específica, incluindo macas e mesas adaptadas, além de equipes capacitadas. O CFM alerta que esses casos envolvem maior risco de complicações.
