O ano de 2024 destacou-se pelo aumento das emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), iniciativa do Governo Federal que visa reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e qualificar o acesso aos serviços públicos digitais. Em 12 meses, foram emitidas 14,9 milhões de CINs, alcançando um total de 17,7 milhões de documentos emitidos até o final do ano.
A CIN oferece um padrão nacional e utiliza o número do CPF como identificação única. Ela permite um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4.500 serviços digitais disponíveis no portal Gov.br e, no futuro, pretende viabilizar a oferta automatizada desses serviços. A troca do documento é obrigatória até 2032, sendo a primeira via gratuita para todos. Para obtê-la, é necessário apresentar certidão de nascimento ou de casamento, e o documento já está disponível em todos os estados brasileiros.
Minas Gerais se destacou como o estado com maior número de emissões, totalizando 2,18 milhões de documentos. O estado foi seguido por Rio Grande do Sul (1,78 milhão), Rio de Janeiro (1,52 milhão), São Paulo (1,42 milhão), Santa Catarina (1,32 milhão) e Paraná (1,26 milhão). Já em termos proporcionais, o Piauí teve o melhor desempenho, com 935 mil emissões que representam 27,7% de sua população.
Outros estados também registraram altas proporções populacionais com a CIN emitida: Acre (22,78%), Mato Grosso (18%), Alagoas (17,8%), Santa Catarina (16,3%) e Rio Grande do Sul (15,8%).
A faixa etária de 15 a 19 anos lidera com 11% do total de emissores do novo documento, seguida pelo grupo de 10 a 14 anos, que representa 8,9% das emissões. Além disso, a nova carteira contempla símbolos internacionais para identificação de pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual e Transtorno do Espectro Autista.
No total, 289 mil CINs foram emitidas para pessoas com deficiência, com destaque para o Transtorno do Espectro Autista (56%), deficiência intelectual (16,7%), física (14,7%), visual (7%) e auditiva (5,5%).
Ana Isabel, estudante de Biblioteconomia da Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Superior Tribunal de Justiça, destacou as vantagens do novo formato da identidade. “Melhorou muita coisa, porque agora a tecnologia conseguiu dar essa possibilidade de as coisas não precisarem ser físicas. Às vezes, a gente não quer levar bolsas, a gente só leva o celular. Gostei bastante.”
A emissão também está disponível para bebês, como no caso do filho de Pedro Sodré, morador do Guará, região administrativa de Brasília. Ele decidiu emitir a CIN para o filho de oito meses, justificando que o documento traz maior segurança em viagens. “A certidão de nascimento não tem foto, então a gente ficou mais seguro. É mais confiável e dá para identificar corretamente o bebê. Qualquer coisa que aconteça a gente pode mostrar que ele realmente é nosso filho”, explicou.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, está desenvolvendo a Infraestrutura Pública Digital (IPD), que funciona com base nos dados da CIN e do Gov.br. Essa estrutura digital busca garantir segurança, interoperabilidade e simplificação no acesso aos serviços públicos.
“Queremos que os cidadãos tenham uma visão integrada do governo ao acessar o Gov.br, alinhada à jornada de vida de cada pessoa. Essa IPD é fundamental para isso”, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital. Ele também ressaltou a importância do sistema para futuras automatizações na concessão de benefícios. “Um cidadão bem identificado não precisa comprovar que tem direito a um benefício”, complementou.
