Na quarta-feira (27), a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) realizou uma audiência pública para apresentar e debater o projeto de licitação do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O evento, sediado no Canal da Música, em Curitiba, reuniu representantes municipais, empresariais, de classe e usuários, marcando a etapa final pré-licitatória antes do leilão, previsto para ocorrer ainda este ano na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Durante a audiência, foram expostos os estudos fundamentais para o edital de licitação, elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esta concessão inédita no Paraná tem como objetivo regulamentar e garantir a segurança jurídica na gestão dos ônibus que compõem a Rede Integrada de Transportes da Região Metropolitana (RIT).
“Estamos proporcionando à população uma oportunidade de participar das discussões envolvendo a estruturação da licitação do transporte metropolitano nos próximos meses. É uma chance para ouvir aqueles que estão diretamente envolvidos no dia-a-dia do sistema e desejam contribuir”, explicou o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos.
“Foram realizados estudos preliminares, incluindo pesquisa origem-destino, atualizações de custos tarifários e operacionais, quantificação das linhas e veículos necessários, além da divisão dos lotes entre os municípios. Esses estudos resultaram em uma modelagem econômico-financeira que servirá como base para o edital, e foi apresentada aqui hoje”, acrescentou.
As contribuições da audiência pública, que também foi transmitida online, juntamente com as sugestões da consulta pública realizada no final do ano passado, serão avaliadas pela Amep. Posteriormente, os documentos passarão por análise e validação da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, antes do lançamento oficial do edital.
O edital está planejado para ser dividido em quatro lotes, cada um compreendendo cidades polo e municípios de menor porte, a fim de tornar o processo atrativo, competitivo e igualitário. As empresas que oferecerem a proposta mais vantajosa ao Estado, ou seja, com menor custo por quilômetro rodado, serão contratadas por 12 anos.
Modernização e abrangência
O sistema de transporte público metropolitano atualmente transporta 50,1 milhões de passageiros anualmente e abrange 19 municípios, conectados a Curitiba. Uma das principais novidades da nova licitação é a inclusão dos 28 municípios da RMC.
O novo modelo também prevê ônibus mais modernos, com uma frota com idade média de seis anos, implantação de sistema de bilhetagem eletrônica com operação através de créditos virtuais, disponibilidade de Wi-Fi e implementação de sistemas de segurança. O objetivo é ampliar a capacidade do sistema, mantendo o padrão de qualidade do serviço de transporte público de passageiros.
O processo proporcionará maior segurança jurídica e operacional à integração metropolitana, garantindo uma competição ampla e transparente. Além disso, resolverá uma lacuna histórica na operação, já que, apesar da implementação da Rede Integrada de Transporte em 1996, nunca houve um processo licitatório para contratar as empresas e organizar as operações.
“Estamos nos estágios finais de um processo significativo para modernizar um sistema que já funciona bem e atende a população, mas até o momento não é regulamentado. Agora o Estado está caminhando efetivamente para essa regulamentação”, enfatizou Santos. “Vamos expandir o número de municípios atendidos, mantendo a integração com Curitiba, e também trazendo uma frota mais moderna e diversas inovações.”
Atualmente, o sistema de transporte metropolitano abrange 229 linhas para atender os 19 municípios, com uma frota de 967 veículos e 16 terminais distribuídos pela RMC. Com a nova configuração, incluindo 29 municípios, espera-se que haja 138 linhas intermunicipais, 835 veículos e novos terminais metropolitanos.
As linhas urbanas, atualmente sob responsabilidade da Amep, deverão ser operadas pelos próprios municípios, conforme previsto na Constituição, e haverá um período de transição para sua adaptação ao sistema.
Distribuição em lotes
Atualmente, o sistema abrange as cidades de Colombo, Pinhais, Araucária, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Itaperuçu, Quatro Barras, Contenda, Quintandinha, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Balsa Nova e Agudos do Sul.
Com a nova concessão, serão incluídos ainda Cerro Azul, Doutor Ulysses, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Campo do Tenente, Lapa, Piên e Rio Negro, municípios localizados mais ao Norte ou ao Sul de Curitiba.
A licitação será dividida em quatro lotes. O primeiro abrange Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul. O segundo lote atende Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Colombo, Quatro Barras e Tunas do Paraná. O terceiro lote inclui Tijucas do Sul, Piraquara, Pinhais e São José dos Pinhais. Já o quarto lote abrange Agudos do Sul, Araucária, Campo do Tenente, Contenda, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Piên, Rio Negro e Quintandinha.
