As flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, concedidas ao Rio Grande do Sul no último dia 4, são válidas apenas para Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira (10).

Segundo a ANP, as flexibilizações para esses municípios permitem os seguintes produtos e percentuais: gasolina C com no mínimo 21% de etanol anidro (em vez dos 27% exigidos pela legislação atual); óleo diesel S10 com no mínimo 2% de biodiesel (em vez dos 14% exigidos); e óleo diesel S500 sem biodiesel.

Canoas enfrenta uma emergência devido às enchentes, com mais de 50 mil pessoas em áreas de risco. A Defesa Civil necessita de barcos e voluntários para auxiliar no resgate dos moradores.

A redução da abrangência das flexibilizações para esses quatro municípios deve-se à estabilização do abastecimento no restante do estado, conforme identificado pela ANP. A medida é válida por 30 dias, contados a partir de 4 de maio, mas pode ser revisada conforme as condições de abastecimento. Se houver piora, a ANP poderá ampliar a flexibilização para outras localidades para garantir o abastecimento.

A ANP mantém monitoramento contínuo da situação no Rio Grande do Sul e exige que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis, detalhando o percentual de mistura adotado.

A ANP realiza inspeções diárias em bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para monitorar a situação do abastecimento. A agência também participa diariamente de reuniões com os gabinetes de crise do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Casa Civil da Presidência da República, além de manter contato permanente com outros órgãos públicos e agentes do mercado para antecipar e mitigar possíveis problemas de desabastecimento. As informações são da assessoria de imprensa da ANP.