Um novo projeto de lei propõe medidas mais duras contra motoristas que dirigem sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê multas de até R$ 29.347 e a suspensão da CNH por até 10 anos em casos graves. O Projeto de Lei 3.574/2024 estabelece que, em acidentes com morte, a multa seria aumentada em 100 vezes o valor atual. Além disso, o condutor perderia o direito de dirigir por uma década. Segundo os autores, a iniciativa busca reduzir a impunidade em tragédias provocadas por álcool ao volante.
Nos casos de acidentes que resultem em invalidez permanente, a multa seria multiplicada por 50 vezes. O motorista também teria a habilitação suspensa por cinco anos de forma imediata. A proposta ainda prevê que o infrator assuma todas as despesas médicas da vítima e pague uma indenização de até 10 vezes o valor da multa gravíssima. Em situações de morte, essa indenização poderia chegar a R$ 14.673,50. O foco principal da medida é responsabilizar o motorista por todos os custos e consequências sociais gerados pelo acidente.
De autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, o projeto destaca que as mortes no trânsito brasileiro superam as registradas em muitos conflitos armados e pandemias recentes no mundo. Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda o parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara, no Senado e, posteriormente, sancionado pela Presidência. A medida visa impactar os motoristas financeiramente e limitar sua liberdade, com o objetivo de reduzir os índices de violência nas ruas e rodovias, que, segundo o autor, ainda não geram reação suficiente da população.
