Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação tem como objetivo reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da Educação (MEC) realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para avaliar a adoção da norma pelos diferentes sistemas de ensino e seus efeitos no ambiente escolar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, considera que a restrição do uso de celulares tem beneficiado os alunos. “O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. Isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, distúrbios mentais”, destacou o ministro.
A lei foi instituída em um cenário de crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de celulares nas escolas. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 indicam que 80% dos estudantes brasileiros afirmaram sentir dificuldades de concentração nas aulas de matemática devido ao celular. Nicolas Lima, aluno do ensino médio de 15 anos, inicialmente resistiu à mudança, mas reconheceu os benefícios de uma vida com menos telas. “Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, porque eu me aproximei. Também percebi que a minha concentração melhorou muito durante as aulas. Eu não usava o celular durante a aula, mas sempre no final de cada aula em que os professores estavam fazendo a troca eu pegava o celular”, relatou o estudante. “Também, quando foi proibido o celular no intervalo, além de ficar conversando com os meus amigos, nós ficávamos jogando vários jogos, jogos de tabuleiro, conversando, um olhando para o outro, interagindo”, completou.
Cibele Lima, empreendedora digital e mãe de Nicolas, também passou por desafios no período inicial de adaptação, mas percebeu mudanças positivas. “Estava acostumada a poder conversar com meus filhos no WhatsApp na escola, mas hoje eu vejo que melhorou muito. Foi bom pra ele perceber que ele pode fazer amizades, que essa timidez não é uma condição fixa. Mas é algo que pode ser mudado quando a gente tem outro olhar e quando sai das telas. Isso ficou bem claro para mim neste um ano, essa transformação, de novas amizades por meio dessa proibição.”
Especialistas afirmam que, após a restrição dos aparelhos, os professores notaram alunos mais atentos, participativos e focados. O hábito de “fotografar o quadro” foi substituído por práticas de registro manual, incentivando maior interação e aprendizado. A mestre em saúde pública e psicóloga Karen Scavacini considera que o celular pode ser uma ferramenta educativa valiosa quando utilizado adequadamente. “O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar. Ele vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar desinformação e usar as redes de forma ética”, avaliou a psicóloga.
O MEC desenvolveu materiais para apoiar a implementação da norma, como guias práticos, planos de aula e campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares nas escolas.
