A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na última sexta-feira (28), um ônibus realizando transporte clandestino de 17 passageiros na BR-116, em Campina Grande do Sul, Paraná. O veículo, que partiu de Rio do Sul, Santa Catarina, e tinha como destino final Alagoas, foi interceptado durante uma fiscalização voltada ao controle do tempo de descanso de motoristas. A organização do transporte e os pagamentos eram registrados manualmente em uma folha de caderno.
Conforme apurado, o itinerário de embarque incluía cidades catarinenses como Rio do Sul, Ituporanga, Pomerode, Antônio Carlos, Itapema e Navegantes, além de Curitiba, no Paraná. Os destinos finais abrangiam municípios do interior de Alagoas, como Palestina, e também Geremuabo, na Bahia.
Durante a vistoria, os agentes identificaram várias irregularidades no veículo, como para-brisas trincado, pneus em mau estado de conservação e tacógrafo inoperante, o que impedia a comprovação dos períodos de descanso do condutor. Além disso, o motorista não possuía autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para transporte interestadual, dirigia com calçado inadequado (chinelo) e diversas poltronas apresentavam cintos de segurança inoperantes.
Entre as infrações constatadas, destacam-se:
– Utilização de calçado que não se firma nos pés;
– Transporte remunerado de passageiros sem licenciamento adequado;
– Falta de curso de transporte de passageiros;
– Alteração de característica do veículo (aumento no número de assentos);
– Lentes das lanternas quebradas;
– Faixas refletivas danificadas;
– Placas com baixa visibilidade e legibilidade;
– Tacógrafo inoperante;
– Limpadores e lavadores de para-brisa inoperantes;
– Extintor de incêndio vencido;
– Para-brisa trincado;
– Ausência de martelos de segurança;
– Ausência de simbologia de saída de emergência;
– Películas escuras irregulares;
– Pneus traseiros em péssimas condições.
Os passageiros informaram que pagaram em torno de R$ 600 pela viagem. Após a fiscalização, eles foram transferidos para outro veículo disponibilizado pela empresa responsável, devidamente regularizado e com um novo motorista, já que o condutor anterior precisou cumprir 11 horas de descanso.
O ônibus foi removido ao pátio e permanecerá retido até que seja completamente regularizado, incluindo a manutenção do tacógrafo, que já havia sido alvo de fiscalização anterior e continuava fora dos padrões exigidos pela legislação.
A PRF reforça a importância de se verificar a legalidade do transporte antes de embarcar. Recomenda-se não realizar pagamentos antecipados e, em caso de suspeita de irregularidades, efetuar denúncias pelo telefone 191.
