Desde 1º de janeiro de 2025, proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas no Paraná estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro de 2024, beneficia aproximadamente 732 mil cidadãos e proporciona uma economia média de R$ 474 por ano para cada proprietário. A iniciativa busca fortalecer categorias como motoboys e entregadores, cuja atuação é essencial para a economia local. “São trabalhadores essenciais que geram emprego e renda, ajudando o Paraná a crescer”, afirmou o governador.
Além do benefício às motocicletas, a nova legislação também isenta do IPVA veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, incluindo ônibus, micro-ônibus e caminhões. Essa isenção terá validade até dezembro de 2027 e visa incentivar o uso de alternativas sustentáveis. Outra alteração importante foi a simplificação na tributação sobre combustíveis, que passa a ser cobrada uma única vez no ciclo de comercialização, eliminando distorções do modelo anterior e uniformizando a cobrança em nível nacional.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) também foi ajustado, ampliando as isenções para herdeiros e cônjuges. A partir de agora, imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170 estão isentos, beneficiando diretamente os contribuintes. “Isso fortalece a economia e a sustentabilidade no estado”, destacou o governador ao comentar sobre o conjunto de mudanças.
Os motociclistas que utilizaram os créditos do programa Nota Paraná para abater o IPVA terão os valores correspondentes reembolsados até o final de janeiro de 2025. O reembolso será feito diretamente por meio do aplicativo oficial do Nota Paraná, oferecendo mais comodidade aos participantes do programa.
