Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, declarando a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A legislação aprovada na Câmara dos Deputados teve origem em um projeto do Senado Federal de 2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A proposta chegou à Câmara em 2021 e teve como relatora a deputada Reginete Bispo (PT-RS). “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a parlamentar na data de aprovação do projeto de lei.
O feriado nacional remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores representantes da resistência contra a escravização negra no Brasil colonial. Antes da sanção, o Dia da Consciência Negra já era feriado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
