O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (10) a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses para atender crianças de 0 a 3 anos. Com investimento de R$ 391,4 milhões, o pacote é o maior da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e do País, com previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais, e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
A medida visa reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem um problema dos municípios, que é a defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Junior. “É o maior programa de construção de creches do Brasil, mostrando a preocupação do Governo do Estado com a primeira infância.”
A construção dessas creches também resolve um problema significativo para muitas mães que precisam trabalhar, mas não têm onde deixar seus filhos. “Agora elas terão um bom lugar, onde seus filhos vão aprender e ser bem cuidados”, acrescentou o governador.
Fortalecimento da política da primeira infância
O investimento também reforça a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche e o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.
“A primeira infância é uma fase propícia para desenvolver conexões neurais e a capacidade de se relacionar com as pessoas”, explicou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag. “Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham condição de se desenvolver igualmente.”
Detalhes do projeto
As creches serão construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, fornecidos pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para que as administrações municipais possam contratar e executar as obras. O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e inclui três salas de aula, uma brinquedoteca, banheiros, solário, pátio coberto, jardim sensorial, sala de amamentação, lactário, refeitório, cozinha industrial, vestiários, sala de diretoria, sala de secretaria, sala de professores e despensas. Cada creche terá capacidade para atender 36 crianças por período, com possibilidade de ampliação para 46 crianças.
Exemplos de implementação
O município de Fernandes Pinheiro, no Centro-Sul do Estado, contará com uma nova creche na área rural, atendendo as crianças do distrito de Assungui e localidades próximas. A prefeita Cleonice Schuk destacou a importância das obras para as mães trabalhadoras da região.
Em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, a prefeitura disponibilizou um terreno no bairro Pessegueiros para a construção de uma creche. “Esse programa caiu como uma luva, porque a creche será feita em um local onde estamos colocando outros equipamentos públicos”, disse o prefeito Marcos Zanetti.
Critérios de seleção dos municípios
Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM), que considera fatores educacionais, demográficos e socioeconômicos. Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados na ordem de execução das creches.
Participantes da solenidade
A solenidade contou com a presença do vice-governador Darci Piana, a primeira-dama Luciana Saito Massa, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, diversos secretários estaduais e deputados federais e estaduais, além da ex-governadora Cida Borghetti.
