Com a chegada das férias, folgas e recesso de fim de ano, é imprescindível redobrar os cuidados com documentação ao viajar com crianças e adolescentes. As exigências variam de acordo com o tipo de viagem, seja nacional ou internacional. O Viaje Paraná reforça orientações para garantir passeios planejados e tranquilos.
O período de fim de ano requer atenção especial às viagens envolvendo menores. O Viaje Paraná, órgão de promoção do turismo no Estado, alerta, junto à Polícia Federal, para a documentação necessária, a fim de evitar problemas que possam comprometer o lazer em família. As regras são aplicáveis tanto para quem visita o Paraná quanto para aqueles que viajam para outros lugares. As exigências variam conforme o destino – nacional ou internacional –, com quem o menor está viajando (ambos os responsáveis, apenas um deles, parentes ou terceiros), entre outros fatores.
“Nosso compromisso é com a boa prestação de serviços e com a segurança, seja de quem está visitando o Paraná ou saindo daqui para conhecer outros destinos. O Estado está recebendo cada vez mais turistas do Brasil e exterior ao longo do ano, por isso é importante esclarecer situações que podem atrapalhar o lazer das pessoas”, afirmou Leonaldo Paranhos, secretário estadual do Turismo.
Em situações específicas, é obrigatória a apresentação de autorizações que visam proteger os direitos e a segurança dos viajantes, promovendo um turismo seguro e responsável. No caso de viagens com os dois responsáveis legais, não é necessária autorização adicional, tanto para deslocamentos no Brasil quanto para o exterior. Porém, quando o menor está acompanhado de apenas um responsável, para viagens internacionais é obrigatória uma autorização por escrito do outro responsável. Já para crianças e adolescentes que viajarão sozinhos, com parentes ou terceiros sem vínculo legal, é necessária uma autorização escrita com firma reconhecida em cartório. Modelos dessas autorizações estão disponíveis no site da Polícia Federal. Em casos de ausência de documentos ou dúvidas sobre guarda, a apresentação de uma decisão judicial pode ser exigida, o que pode atrasar o planejamento das viagens.
“Prezamos pela receptividade, qualidade dos nossos serviços, ofertados pelos empresários do turismo, mas também é preciso que o turista não tenha decepções pela falta de documentação”, destacou Irapuan Cortes, diretor presidente do Viaje Paraná.
O Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Paraná (SEHA) também alerta que, frequentemente, hotéis recebem turistas sem a documentação adequada para menores de idade, como cópias não autenticadas ou ausência completa de documentos. A rede hoteleira aceita documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou Carteira de Identidade Nacional (CIN) e passaporte. Para crianças recém-nascidas, é aceita a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada. Além disso, para estadias com animais de estimação, é exigida a carteira de vacinação atualizada por questões de segurança sanitária.
“Importante ressaltar que aqueles hotéis ou meios de hospedagem que não solicitam a documentação necessária prevista em lei despertam um alerta com relação à segurança das crianças e adolescentes. É preciso dizer que essas medidas são importantes para não facilitar crimes de diversas naturezas envolvendo esse público vulnerável. Fazemos a promoção do turismo seguro no Paraná e, por isso, abraçamos essa campanha informando e ressaltando a importância da documentação necessária”, ressaltou Cortes.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, embora a validade legalmente atribuída ao RG vá até 2032, hotéis podem recusar documentos muito antigos. No caso da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida desde 2023 em substituição ao RG, a validade é de cinco anos para crianças e dez anos para maiores de idade. Documentos vencidos podem ser recusados em hospedagens. Para menores de 16 anos desacompanhados de pais ou responsáveis legais, é necessária uma autorização escrita e autenticada para estadias. Turistas que planejam ficar por períodos mais longos no Paraná são orientados a portar cópias autenticadas de registros como Certidão de Casamento ou Nascimento, que podem ser úteis em casos de perda de documentos.
