Os vereadores aprovaram a inclusão da categoria especial na premiação Aluno Nota 10, que contemplará um estudante da educação inclusiva por estabelecimento de ensino. O Projeto de Lei nº 34 de 2025, de autoria do vereador Samuel Pinheiro (Podemos) e do vereador Professor Assis (União Brasil), altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.585, de 2 de agosto de 2010 (Aluno Nota Dez). A aprovação, unânime e em 1º turno, ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (3).
O Aluno Nota Dez elege os melhores estudantes dos ensinos Fundamental e Médio de cada colégio do município, tanto da rede pública quanto particular. O prêmio, concedido anualmente, foi uma iniciativa do Legislativo com a proposta apresentada pelos vereadores da época, Professor Assis, que também participa da atual Legislatura, e Lúcia Stoco. A proposta foi aprovada e transformada em lei.
O vereador Samuel Pinheiro destacou que a inclusão dos alunos especiais é uma das alterações feitas através do projeto de lei aprovado e ocorre em um momento oportuno. “É uma maneira de homenagearmos os autistas e outros estudantes especiais”, afirmou Pinheiro durante a discussão da matéria.
Durante o uso da tribuna, a vereadora Pastora Adriana (PL) cedeu espaço para a fala de Daiana Criminacio e Miguel Marcílio de Oliveira, casal que trouxe suas experiências vividas em uma família atípica. Miguel, diagnosticado com autismo aos 40 anos de idade, também tem filhos especiais. “O autismo não é só um diagnóstico, é uma forma de existir no mundo”, disse Miguel. “Para uma família atípica, tudo exige planejamento, paciência e resiliência”, complementou.
A Pastora Adriana lembrou que a Câmara Municipal realizará a ‘Agenda Azul’, entre os dias 4 e 11 de abril, para promover reflexões sobre o autismo. “Nossa cidade tem de avançar nas políticas públicas”, destacou. A vereadora ainda mencionou que atualmente há 800 crianças aguardando atendimento no AMA, além de mães que estão há mais de três anos na fila para consulta com um neurologista.
