Uma proposta de lei apresentada pela vereadora Delegada Tathiana Guzella, em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), busca reduzir acidentes e ampliar a segurança no transporte coletivo por meio de tecnologias específicas. O projeto original previa autorizar o município a instalar sensores de pressão ou dispositivos similares nas portas automáticas de ônibus, estações-tubo e terminais. Segundo o texto, esses mecanismos seriam utilizados para identificar pessoas ou objetos que dificultassem o fechamento das portas, evitando lesões ou danos físicos aos passageiros.
Após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMC, o texto foi ajustado para propor, de maneira mais generalizada, a autorização do uso de tecnologias e equipamentos voltados à segurança, tais como sensores de presença, dispositivos de alerta e sistemas de monitoramento integrados. A alteração visa reforçar o caráter orientador da proposta, sem impor obrigações diretas ao Executivo municipal.
De acordo com a autora, a reformulação “mantém o foco na segurança dos passageiros, mas adequa a proposta às competências legais do Legislativo e às recomendações da CCJ”. A vereadora também destacou que a medida está em consonância com os princípios de eficiência e segurança previstos na Constituição Federal e na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da CMC antes de seguir para votação.
